Estudo de Prova - Estado, Poder e Cidadania

Aula 1 - 11/08/2021

É uma disciplina ligada a ideia da política de um modo geral.

Esta disciplina é o encontro de duas disciplinas antigas. Uma delas era totalmente focada em ciência política, e outra focada em comunicação e cidadania. Como os conteúdos competiam, se uniram as duas materias. 

 

A popularização das mídias e redes sociais e seu impacto para a cidadania. Formação da política brasileira: o Estado nos períodos históricos e a cidadania. O Estado brasileiro e prática política populista. Conjuntura política brasileira atual. Transformações políticas e sociais no século XX. O período entre as guerras mundiais: doutrinas políticas totalitárias e liberais e a questão da cidadania. O pós-guerra. O fim da URSS, a nova ordem mundial, os blocos econômicos e políticos. A conjuntura mundial atual.

 

Essa matéria vai falar sobre períodos de guerra?

 

Opinião do professor: as pessoas na internet discutem política de maneira muito precária. Realmente ele está certo, as pessoas vão muito por achismo, misturam as coisas, não pesquisam e vão a fundo nas notícias antes de comentar.

 

O termo cidadania remete a uma ideia inicial de cidade, aquela que teria sido a primeira cidade, a pólis, na Grécia Antiga, séc VII a.C.. Mas apenas recentemente, séc XX, o termo ganhou status e reconhecimento internacional, e ocupando cada vez mais espaço nos debates sociais e nas agendas políticas.

 

Provavelmente a ideia de cidadania nasceu ali na Grécia antiga. As pessoas devem ter começado a ter uma breve noção de como conviver em sociedade e etc, e precisaram se organizar.

Esse processo envolve criar regras de convivência para melhorar o ambiente.

Politica e cidadania nascem juntas, quando você pensa em uma a outra está em conjunto, são conceitos interligados, tanto em lógica quanto histórica.

O que significa cidadania? (Pesquisar sobre o livro)

 

Séculos depois do surgimento da Pólis, alguns acontecimentos vão influenciar o rumo da modernidade:

- Revolução americana (1776)

- Revolução Francesa (1789): esta a mais forte de todas.

 

Os miseráveis (filme na Amazon) fala da França pós revolução francesa. Essa revolução que mudou a história, deixou um rastro de problemas no país. Mostra o clima que fica pós revolução.

 

Os dois eventos acima citados, são totalmente relevantes para os assuntos tratados na aula.

 

Cidadania segundo Maria de Lourdes Covre:

“As pessoas tendem a pensar a cidadania apenas em termos dos direitos a receber, negligenciando o fato de que elas próprias podem ser o agente da existência de direitos.

Acabam por relevar os direitos que lhes cabem, omitindo-se no sentido de serem também, de alguma forma, parte do governo.

Ou seja, é preciso trabalhar para conquistar esses direitos. Em vez de meros receptores, são acima de tudo sujeito daquilo que podem conquistar (...) Desse modo, penso que a cidadania é o próprio direito a vida no sentido pleno. Trata-se de um direito que precisa ser construído coletivamente, não só em termos de atendimento às necessidades, mas de acesso a todos os níveis de existência, incluindo o mais abrangente, o papel do(s) homem(s) no universo.

 

Charles Chaplin conseguiu captar muito bem o sentimento de cidadania? Para ele, nós somos pessoas do mundo, não de um determinado local.

 

Dessa forma, a autora nos ajuda a:

1)      Situar o conceito da cidadania no nosso tempo, requerendo de cada pessoa do planeta um lugar do sujeito, de coautor da história.

Ninguém pode ficar contra isso, pois é um conceito de liberdade individual, visando ajudar a construir a cidadania. Que sentido teria a minha liberdade se não para ajudar a construir o mundo.

2)      Ampliar a noção de cidadania a partir da sua universalidade e da logica do coletivo, no sentido de que a cidadania só possa ser estabelecida publicamente, de todos e para todos, independente da posição social, profissão, cargo, riqueza e outros elemtnos distintos.

Cidadania não ter a ver com os meus desejos pessoais, tem a ver com a vontade do coletivo, lembrar que nós fazemos parte de uma sociedade. Por ex: a universidade tem como ideia não você pegar um diploma para ganhar dinheiro, mas para contribuir com a sociedade.

Você pode defender o conceito que você quiser, sem abrir mão dessa lógica de cidadania.

 

Ser cidadão significa ter direitos e deveres, ser súdito e soberano.

Tal situação está descrita na carta de direitos da organização das nações unidas (ONU), 1948, que tem suas primeiras matrizes marcantes nas cartas de direito dos Estados Unidos (1776) e da Revolução Francesa (1789).

 

O século XX foi um dos mais intensos e conturbados da História.

Entre outras particularidades desse período, o homem do século passado criou os meios de comunicação de massa, consolidou a chamada globalização, promoveu duas guerras mundiais (quase três!), foi à Lua, inventou o computador, a internet e o ciberespaço.

A criação da ONU ao final da Segunda Guerra Mundial, 1945.

O apelo para a valorização dos direitos universais do homem surgem de uma referência tenebrosa, o extermínio em massa.

De algum modo, todos os países signatários da Organização – como o Brasil – vão replicar internamente cartas magnas que reproduzem essa mesma preocupação.

Nossa Carta Magna (Constituição) em 1888, em seu artigo 5, diz:

“Todos são iguais perante a lei, sem distinçãp de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no país a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à prioridade, nos termos seguintes”

Covre faz constar em sua abordagem uma observação quando se refere ao texto da carta de direitos da organização:

“(...) todos os homens são iguais ainda que perante a lei (grifo do professor)”.

A frase acima, isso na legislação, na prática é mais complicado. Na verdade não são, considerando os grupos socioeconômicos que existem na sociedade.

 

A observação “ainda que” corrige um postulado do texto original, no sentido de que todos sabemos que apesar de a lei partir do pressuposto de que todos são, em tese, iguais, na verdade não são, considerando-se os diferentes níveis socioeconômicos que separam as camadas das populações sociais em subgrupos.

Essa é uma das questões-chaves para o debate atual da cidadania: o agravamento das distorções sociais que separam ricos de pobres.

*Aqui o professor colocou uma das famosas imagens de conflito relacionada ao aspecto socioecônomico, ai vemos a foto de Morumbi X Paraísopolis

 

Segundo Jorge Duarte,

Ao enumerar as funções da comunicação na administração pública, torquato (2002, 122) explicita a comunicação como base da cidadania. A comunicação deve ser entendida como um dever da administração pública. Os comunicadores precisam internalizar esse conceito, na crença de que a base da cidadania se assenta também no direito a informação.

 

Aula 2 (18_08)

Na aula de hoje vamos falar sobre o Nicolau Maquiavel, o pai da ciência política, que a 500 anos atrás começou a entender esse conceito, que se permanece até hoje atual. Ele é considerado uma figura importante neste assunto.

 

O Poder

Pedra fundamental da ciência política.

Nicolau Maquiavel (1469 – 1527), nasceu na Italia, numa região que era formada por um conjunto imenso de principados (oq é principados?). Cada região tinha um líder político, e eles viviam para consensos e acordos, e para guerra, quando as situações chegavam aos seus limites, e as coisas precisavam ser decididas nas armas. Maquiável era de “classe média”, teve oportunidade de estudo e se colocou para ajudar famílias poderosas. Ele era como um chefe de gabinete, um primeiro ministro, entendia muito de política e estratégia. Vivendo num lugar cheio de atritos, que formaram sua mentalidade.

 

Maquiavel e a noção de Estado e de Poder

Tido como o “pai do pensamento político”, Nicolau Maquiavel viveu em Florença, numa época em que a Italia era um emaranhado de principados, cada qual com seu representante no poder, todos competindo entre si.

Um dos sonhos do florentino era a unificação do país, seu fortalecimento como nação. A Itália era uma presa fácil de estrangeiros, especialmente de frances e espanhóis.

 

Maquiável não se preocupava em como chegar ao poder, mas como se manter ali. Em uma situação de guerra por ex, quando um lado vence, como ele vai se manter nessa posição.  

Quem permanece no poder não é derrotado, não esta por baixo, não acaba morto. Não é apenas um desejo e sim uma necessidade, estar por cima.

 

É a partir de Maquiavel que a política tal como conhecemos começa a ser considerada.

Pergunta-chave que florentino se fazia: como manter-se no poder?

Força e regularidade do Império Romano (27 a.C. a 476 d.C)

- Como esses caras fizeram pra se manter no poder por tanto tempo?

 

O mérito de Maquiavel foi ter percebido e observado o fenômeno político enquanto um sistema em si, ou seja, compreendê-lo como força autônoma, dissociada de outros sistemas e fenômenos, a exemplo da moralidade, ética e religião etc.

Em vez de propor o que deveria ser a política, Maquiavel relatava o que via, o que apurava, aquilo qu sistematicamente se repetia, independentemente de quem estivesse no poder.

Ou seja, formulou que a política lhe parecia ser de fato, objetivamente, e não o que gostaria que ela fosse, e portanto bem longe de conceitos ligados às noções de bom e de mau, certo ou errado, moral ou imoral.

 

Ele não constroi uma teoria sobre política, sobre como ela deveria ser, ele apenas relatava o que via. Ele entendeu que se tratava de um sistema que podia ser estudado, para tomada de decisões.

 

Em outras palavras, pode-se afirmar que Maquiavel era sobretudo um observador, não um “astuto” como até hoje muitos o imaginam.

 

Apos debruçar-se sobre a história para estudar como os donos do poder agiam-se conta de que os poderosos sempre se repetiam em uma série de comportamneots no exercício do poder.

É desse modo que ele começa a acreditar que é possível prever o sucesso ou insucesso dos poderosos, a partir justamenta das experiências históricas. Por analogia.

Ele parte do pressuposto de uma natureza humana capaz do mal e do erro (consciente), analisa a ação política sem se preocupar em ocultar resultados.

A esse realismo nada romântico alia-se um olhar utilitarista voltado para a ação (o exercício do poder propriamente dito)

Os fins justificam os meios.

Motal é um parâmetro alimentao por um sem número de princípios, está necessariamente associada a um tempo histórico (uma dada época) e ao espaço (um dado lugar), isto é, a um contexto cultural.

Para ele, a política não se subordina aos limites dos códigos culturais, ela está intrinsecamente vinculado ao gênero humano, ao modo como o homem exercce o poder sobre outros homens.

Ao lermos recomendações de Maquiavel em “O príncipe”, temos a impressão de que o autor defende o absolutismo e a imoralidade.

“É necessário a um príncipe, para se manter (no poder), que aprenda a poder ser mau e que se valha ou deixe de valer-se disso segundo a necessidade.”

A crítica que faríamos a Maquiavel atualmente teria origem moral, externa à política, portanto.

Não é à-toa que o adjetivo “maquiavélico” se incorporou em nossa cultura como algo ardiloso (ou até pejorativo), próprio de quem seja frio e calculista, capaz de tudo para obter o que deseja.

Se em vez de praticar a observação objetiva sobre a dinâmica dos fatos (como fez Maquiavel), o observador adotar lentes éticas para enxergá-los, o significado de maquiavélico poderá ser facilmente compreendido como negativo em si mesmo.

Já se o observador se limitar ao sistema político enquanto uma lógica autônoma, “maquiavélico” poderá significar algo próximo do que entendemos por tenaz, obstinado, efetivo.

Pensadores como Rousseau dirão que esse olhar de Maquiavel não teria passado de uma maneira satírica de lidar com a realidade.

Ou seja, Maquiavel teria a intenção de desmascarar essas práticas, ensinando o povo a se defender dos tiranos, revelando o poder de fato como ele é, justamente para que se entendesse como toma-lo, se e quando isso fosse possível.

 

Para Maquiavel, a política não se mistura com outros dois campos do pensamento, a moral e a religião; ao contrário, o mérito do seu pensamento está justamente em ter percebido que a política se rege por regras (e vontades) próprias.

Nesse sentido, não faria sentido falar em ação política “antiética” mas, no máximo, “aética” (alheia a ética), já que não pode ser “anti” algo que não se reconhece.

 

Alguns conceitos do livro “O príncipe”

 

Virtu e Fortuna

Ele define dois conceitos a serem perseguidos pelo governante que pretendesse manter-se no poder: virtu e fortuna.

Não há uma tradução textual para virtú, mas em linhas gerais pode-se entendê-la como uma capacidade especial de se defrontar com todos os problemas possíveis, de adaptar-se, de controlar as diversas situações que se apresentam ao governante, mesmo aquelas ruins.

E por fortuna, entenda-se “sorte” (próximo do que chamamos de “destino”) ou seja, tudo aquilo que não está, num primeiro momento, ao alcance do governante.

Eis aí a chave para a compreensão desses dois conceitos: será por meio da virtu que o governante terá maiores chances de controlar a fortuna, ou seja, a sorte.

Quanto mais virtu, provavelmente mais fortuna.

Resistir e estar forte em qualquer circunstância, estar atento. Algo próximo de resiliência.

 

Em outras palavras, para o bom governante, é possível construir estratégias que o ajudem a lidar até mesmo com o inesperado – como manter o exército pronto em tempos de paz, por exemplo.

De algum modo, atualizamos essa ideia.

Ideias semelhantes: plano de contingência.

 

O príncipe consciencioso, dizia, é aquele que não se entrega à paz aparente, na qual se possa acomodar.

Ao contrário, o governante dotado da virtú jamais põe em risco a sua manutenção no poder.

Essa é a preocupação central do pensamento do italiano.

A questão não se resume em chegar ao poder, e sim como em se manter.

 

O mal, de uma vez. O bem, aos poucos.

 

Dos que chegaram ao principado por meio de crimes

“(...) Por isso é de notar-se que, ao ocupar um Estado, deve o conquistador exercer todas aquelas ofensas que se lhe tornem necessárias, fazendo-as toas a um tempo só pra não precisar renová-las a cada dia e poder, assim, dar segurança aos homens e conquistá-los com benefícios.

Portanto, as ofensas devem ser feitas todas de uma vez só, a fim de que, pouco degustadas, ofendam menos, ao paso que os benefícios devem ser feitos aos poucos, para que sejam melhor apreciados.

Acima de tudo, um príncipe deve viver com seus súditos de modo que nenhum acidente, bom ou mau, o faça variar: porque, surgindo pelos tempos adversos a necessidade, não estarás em tempo de fazer o mal, eo bem que tu fizeres não te será útil eis que, julgado forçado, não trará gratidão.”

 

Capitulo XIV

O que compete a um principe acerca da milícia (tropa)

“Deve, pois, um príncipe não ter outro objetivo nem outro pensamento, nem tomar qualquer outra coisa por fazer, senão a guerra e a sua organização e disciplina, pois que é essa a única arte que compete a quem comanda.

E é ela de tante virtude, que não só mantém aqueles que nasceram príncipes, como também muitas vezes faz os homens de condição privada subirem àquele posto, ao contrário, vê-se que, quando os príncipes pensam mais nas delicadezas do que nas armas, perdem o seu estado.

A primeira causa que te faz perder o governo é negligenciar dessa arte, enquanto que a razão que te permite conquistá-lo é o ser professo da mesma (...)”

Da Crueldade e da piedade; se é melhor ser amado do que temido, ou antes temido do que amado.

“(...) Nasce daí uma questão: se é melhor ser amado que temido ou o contrário. A resposta é de que seria necessário ser uma coisa e outra, mas, como é díficil reuni-las, em tendo que faltar uma das duas é muito mais seguro ser temido do que amado.

(sua frequente preocupação com segurança, realidade que o cercava).

Isso porque dos homens pode-se dizer, geralmente, que são ingratos, voluveis, simuladores, tementes do perigo, ambiciosos de ganho, e, enquanto lhes fizerem bem, são todos teus, oferecem-te o próprio sangue, os bens, a vida, os gilhos, desde que, como se disse acima, a necessidade esteja longe de ti: quando está se avizinha, porém, revoltam-se. (...)

 

Capítulo XVIII

De que modo os príncipes devem manter a fé da palavra dada

“(...) Deveis saber, então, que existem dois modos de combater: um com as leis, o outro com a força. O primeiro é o próprio do homem, o segundo, dos animais; mas, como o primeiro modo muitas vezes não é suficiente, convém recorrer ao segundo.

[novamente, a preocupação com o poder por meio da força, por segurança]

Pontanto, a um príncipe torna-se necessário saber bem empregar o animal e o homem. Esta matéria, aliás, foi ensinada aos príncipes, veladamente, pelos antigos escritores, os quais descrevem como Aquiles e muitos outros príncipe antigos foram confiados à educação do centauro Quiron.

Isso não quer dizer outra coisa, o ter por preceptor um ser meio animal e meio homem, senão que um prínicpe precisa saber usar uma e outra dessas naturezas: uma sem a outra não é durável (...).”

[a questão central: a manutenção do poder]

 

Aula 3 – Contratualistas A

Thomas Hobbes, John Locke, Jean Jacques Rousseau e Charles Motesquieu – pensadores que se notabilizam pela importância de sua obra.

Os contratualistas compreendiam a relação entre a sociedade e o estado como um “pacto”, um contrato (daí o nome).

“Contrato”, aqui, tem sentido figurado, que remete à ideia de que duas partes – sociedade e estado, este representado por alguém ou algum orgão – se associam em torno de um trato.

Contrato Social.

Esse acordo pressupõe que o homem abra mão da sua liberdade, que fica confiada ao Estado.

Dessa forma, o Estado se torna o regulador da vida de todos, impondo-lhes limites e buscando garantir, assim, equilíbrio e equidade entre eles.

Os contratualistas estão preocupados em justificar / legitimar a existência do estado sem precisar recorrer a explicações religiosas.

 

Thomas Hobbes (1588-1679)

Para ele, em estado de natureza, ou seja, se o homem fosse deixado a própria sorte, ele só poderia viver em insegurança, angústia e medo.

“O homem é o lobo do próprio homem.”

Os interesses egoístas predominariam, ele se tornaria uma ameaça permanente aos outros homens.

As disputas gerariam guerras de todos contra todos.

O estado de natureza só é superado com a formação do Estado.

 

Segurança X Liberdade

“Sempre procuramos o equilíbrio perfeito entre segurança e liberdade. Nunca o encontramos nem encontraremos. Mas nunca vamos deixar de procurá-lo.”

(Zigmunt Bauman)

 

O contrato social seria, dessa forma, um meio de se superar esse estágio civilizatório.

Hobbes dirá, ainda, que essa transmissão de poder (do indivíduo para o coletivo, representado pelo Estado) deve ser absoluta, definitiva e, por isso mesmo, irrevogável.

No período em que Hobbes viveu, século XVII, o absolutismo (regime político em que o dententor do poder – o rei, por exemplo, - dirige sozinho o país sem estar limitado ou sem ser controlado por quaisquer forças) encontra-se em vias de ser ultrapassado.

As ideias liberais já pregavam a liberdade burguesa e o fim dos ideais absolutistas e da soberania religiosa.

Embalados pela ideia do pensamento político enquanot um sistema em si mesmo, autônomo, como vimos com Maquiavel, os filósofos do século XVII se dedicarão a justificar racionalmente e a legitimar o poder do estado sem recorrer às ingluências religiosas ou morais.

Essa questão é objeto de análise de Hobbes e, depois de John Locke, Jean jacque Rousseau e Charles Montesquiey, todos a partir de uma mesma ideia básica:

O homem em estado de natureza, antes de qualquer sociabilidade.

O que faria o homem abandonar essa condição para se submeter ao estado, instituído por um pacto, um contrato?

Para Hobbes, não sendo sociável por natureza, é preciso que o homem seja sociável por força de um “trato”, um “contrato”, um pacto por mieo do qual todos abram mão dos seus direitos para que um soberano possa exercer um poder absoluto.

 

A transmissão de poder deveria ser absoluta, sem reservas, diz Hobbes, sob pena de, com o passar do tempo, o poder se enfraquecer.

E mais: esse poder deveria ser exercido pela ordem mas sob a ameaça da força.

Assim, caberia ao soberano julgar entre o bem e o mal, o certo e o errado, já que ele foi investido desse poder, consentido pelos súditos.

 

Leviatã

 

Da mesma forma o estado deve ser invncível, não pode ser punido nem morto. Deve ter o poder absoluto de prescrever as leis, julgar, fazer a guerra e a paz, recompensar e punir. Até a censura deve ser ativamente exercida pelo soberano se necessário.

Para usar uam expressão do nosso tempo e da nossa cultura, “ruim com ele (o Estado), pior em ele”, ou ainda, um “mal necessário”.

 

John Locke (1632-1704) e o pensamento liberal

Enquanto o absolutismo triunfa na França, a Inglaterra, na contramão, passa por revoluções burguesas, alimentas pela oposição liberal.

O golpe fatal inglês contra o absolutismo ganhará o nome de revolução gloriosa (1688), quando Guilherme III é proclamado rei sob aceitação da Declaração de Direitos, que limitava muito a sua autoridade e dava mais poderes ao parlamento.

 

A semente estava plantada. Cerca de cem anos depois (1766), os Estados Unidos proclamarão a Independêcia Americana, e a França se renderá a pressão liberal da Revolução Francesa (1789), embalada pela máxima Liberté, Egalité,  Fraternité (Liberdade, Igualdade, Fraternidade).

 

O mecanismo do exercício do poder para os liberais exigia que o rei convocasse regularmente o parlamento e a ele subordinasse as decisões mais importantes, como aprovação ou revogação de leis, por exemplo.

Institui-se a partir daí o que o nosso Direito chama até hoje de “habeas-corpus”, no sentido de evitar prisões arbitrárias e o cárcere do cidadão por período indeterminado sem que tenha sido acusado formalmente diante dos tribunais.

John Locke, filósofo inglês, autor de Dois trados sobre o governo civil, descendia de uma família de burgueses comerciantes.

Suas ideias o tornaram o teórico da revolução liberal inglesa, dando fundamento filosófico às revoluções ocorridas não apenas na Europa, mas também na América.

Não à toa ele é chamado de pai do liebralismo, a essência do capitalismo.

Pela não intervenção do Estado na Economia.

Assim como Hobbes, Locke é chamado de contratualista, acredita que apenas o pacto torna legítimo o poder do Estado. Mas diferentemente de Hobbes (e ao contrário também do que pensava Maquiavel), não vê no estado de natureza humana uma situação de guerra e egoísmo.

Ao contrário, para ele, os homens são, naturalmente, livres, iguais e independentes.

Ele diz que o que faz o homem delegar sua liberdade a outro é a consciência do risco: no estado natural, cada um é um juiz em causa própria; assim, os riscos das paixões e da parcialidade são enormes, desestabilizadores. Dessa forma, visando à segurança necessária ao gozo da propriedade, todos precisam consentir a instituição do corpo político.

O ponto crucial do pensamento de Locke é que os direitos naturais dos homens não desaparecem em consequência do consentimento do poder a um representante, mas subsistem para liitar o poder do soberano, jusitificando, em última instância, o direito à insurreição (a quebra de confiança daria legitimidade ao povo para desistituir o soberano).

Uma das características do pensamento liberal é a aposta na democracia parlamentar, como forma de governo que superasse o modo absolutista de governar.

Na Idade Média, tanot a propriedade quanto o poder pol´tiico se transmititam por herança. Os herdeiros herdavam os bens, como as terras, mas também o poder sobre quem nelas trabalhassem.

Locke vai propor a diferença entre sociedade política e sociedade civil, entre público e privado.

Ou seja, da mesma maneira que o poder político não deve ser determinado pelas condições de nascimento, o Estado não deve intervir (mas sim, grantir!) o livre exercício da propriedade e da iniciativa econômica.

Ressalta-se que para Locke, “propriedade” tem amplo sentido, quer dizer tudo o que pertence ao indivíduo, inclusive a sua liberdade.

Mais adiante, Marx vai confrontar essa noção de liberdade chamando-a de “a liberdade de escolher por quem ser explorado” (no sentido de que o senhor feudal é substituído pelo patrão capitalista, ou seja, nada teria mudado com a revolução francesa).

Para Locke, a essência humana é ser livre da dependência das vontades alheias. Dessa forma, a liberdade existe como exercício de posse (é no exercício de me apossar de algo que me torno menos dependente do outro).

Nesse sentido, o primeiro “bem” sobre o qual o homem exerce poder é seu próprio corpo. Todo homem é proprietário de si mesmo e, por extensão, das suas capacidades.

O trabalho produzido pelo seu corpo é propriedade dele, ou seja, todo homem é, por princípio, um proprietário.

Possivelmente esteja aí a raiz do conceito de liberdade do pensamento liberal – ao ser dono da sua capacidade de trabalhar e vivendo sob um regime político que possibilidade a mobilidade social vertical, todos, indefinidamente, têm direito às mesmas coisas.

“(...) a fruição da propriedade que possui [o homem] nesse estado [de natureza] é muito insegura (...). Estas circunstâncias obrigam-no a abandonar uma condição que, embora livre, está cheia de temores e perigos; e não é sem razão que procura juntar-se em sociedade com outro que estão já unidos, ou pretendem unir-se, para a mútua conservação da vida, da liberdade e dos bens a que chamo de ‘propriedade’.”

“O objetivo grande e principal, portando, da união dos homens em comunidades, colocando-se eles sob governo, é a preservação da propriedade.”

Para este objetivo, muitas condições faltam no estado de natureza: primeiro, uma lei (...) recebida e aceita mediante consentimento comum, como padrão do justo e injusto e medida comum para resolver quaisquer controvérsias entre os homens; (...). Em segundo lugar, no estado de natureza falta um juiz conhecido e indiferente com autoridade para resolver quaisquer dissensões, de acordo com a lei estabelecida.

“(...) pode perguntar-se que acontecerá se o poder executivo, sendo senhor da força da comunidade, a empregar para impedir a reunião e ação do legislativo, conforme o exigirem a constituição original ou as necessidades ao povo?”

“Digo empregar a força sobre o povo sem autoridade, e contrariamente ao encargo confiado a quem assim procede, constitui estado de guerra com o povo, que tem o direito de restabelecer o poder legislativo no exercício dos seus poderes”

“(...) Em todos os estados e condições, o verdadeiro remédio contra a força sem autoridade é opor-lhe a força. O emprego da força sem autoridade coloca sempre quem dela faz uso num estado de guerra, como agressor, e sujeita-se a ser tratado da mesma forma.”

(Locke, J. Segundo trabaldo sobre o governo, Col. Os Pensadores, SP, Abril Cultural, p. 88, 89, 99, 100 e 101)

 

Os pensadores pol´tiicos do século XIX encontram uma realidade diferente, defrontam-se com uma situação configurada, baseada em experiências, não mais em teoria, como no século XVIII.

O liberalismo já tem uma história a contar (e mostrar). Não se trata mais de defender o ideal liberal, mas de colocá-lo em prática, aperfeiçoá-lo.

No século XIX, as exigências democráticas não eram apenas da nova classe burguesa, mas também dos operários, cujo número crescia muito.

A revolução industrial, inicada no século XVIII, movida pelo interesse econômico alimentado pelo espírito liberal, ajudou a formar grandes concentrações urbanas.

Operários começam a se organnizar em torno de sindicatos, influenciados por ideais socialistas. A pressão levará ao chamado “liberalismo democrático”.

A visão liberal de Locke, considerada elitista, começa a se mover em busca de outras referências como a da igualdade (de fato).

 

Aula 4 – Contratualistas (B)

O filósofo iluminista Jean-Jacques Rousseau nasceu em Genebra, na Suíça, em 28 de junho de 1712, e faleceu em Ermenonville, Paris, França, em 2 de julho de 1778. Suas duas obras mais conhecidas foram “Discurso Sobre a Origem da Desigualdade entre os homens” e “Do contrato Social”.

 

Rosseau e o contrato social.

“O verdadeiro fundador da sociedade civil foi o primeiro que, tendo cercado um terreno, lembrou-se dizer ‘isto é meu’ e encontrou pessoas suficientemente simples para acreditá-lo.

Quantos crimes, guerras, assassínos, misérias e horrores não pouparia o gênero humano aquele que, arrancando as estacas ou enchendo o fosso, tivesse gritado a seus semelhantes: “Defendei-vos de ouvir esse impostor; estareis perdidos se esquecerdes que os frutos são de todos e que a terra não pertence a ninguém”.

Rousseau foi um dos mais considerados pensadores europeus no século XVIII. Sua obvra inspirou reformas políticas e educacionais, e tornou-se, mais tarde, a base do chamado Romantismo.

Formou, com Montesquieu e os liberais ingleses, o grupo de brilhantes pensadores pais da ciência política moderna.

Assim como Hobbes e Locke, Rousseau desenvolve seu pensamento a partir da hipótese do homem em estado de natureza.

No “Discurso sobre as ciências e as artes” (1750), Rousseau articulou o tema fundamental que corre através da sua filosofia social: o conflito entre as sociedades modernas e a natureza humana e ressalta o paradoxo da superioridade do estado selvagem, proclamando a “volta à natureza”.

Em 1761 dá os últimos retoques ao “Contrato Social”. Foi característico do Iluminismo, o pensamento de que a sociedade havia pervertido o homem natural, o “selvagem nobre” que havia vivido harmoniosamente com a natureza, livre de egoísmo, cobiça, possessividade e ciúme.

Em seu Discours sur l'origine et les fondements de l'inégalité parmi les hommes (1755) (A origem e os fundamentos das desigualdades entre os homens), ele dá uma descrição hipotética do estado natural do homem, propondo que, apesar de desigualmente dotados pela natureza, so homens em uma dada época eram de fato iguais:

Eles viviam isolados uns dos outros e não estavam subordinados a ninguém: eles evitavam uns aos outros como fazem os animais selvagens.

De acordo com Rousseau, cataclismas geológicos reuniram os homens para a “idade de ouro” descrita em vários mitos, uma idade de vida comunal primitiva na qual o homem aprendia o bem junto com o mal nos prazeres do amor, amizade, canções e danças e no sofrimento da inveja, ódio e guerra.

A descoberta do ferro e do trigo iniciou um novo da evolução humana por criar a necessidade da propriedade privada.

Foram o ferro e o trigo que teriam civilizado os homens e arruinado a raça humana...

Depois do cultivo da terra, a sua divisão seria uma consequêcia lógica... Quando as heranças cresceram em número e extensão ao ponto de cobrir toda a terra e de confrontarem umas com as outras, algumas delas tinham que crescer às custas de outras.

A sociedade nascente teria dado lugar ao mais horrível estado de guerra.

Rousseau propôs que esse estado de guerra teria forçado os proprietários de terra ricos a recorrrer a um sistema de leis que eles impuseram para proteger sua propriedade.

Rousseau não pretendia que o homem retornasse à priitiva igualdade, ao estado natural, mas em um artigo encomendado por Diderot para a “Enciclopédia” e publicado separadamente em 1755, ele busca meios de minimizar as injustiças que resultam da desigualdade social.

 

Karl Marx acreditava que a propriedade era meio que algo errado... Enquanto John Locke estabelecia que determinado ponto podia ser sua propriedade e estabelecia ali a desigualdade social.

 

E assim ele (Rousseau) recomendou três caminhos:

Primeiro, igualdade de direitos e deveres políticos, ou o respeito por uma “vontade geral” de acordo com a qual a vontade particular dos ricos não desrespeitaria a liberdade ou a vida de ninguém;

Segundo, educação pública para todas as crianças baseada na devoção pela pátria e em austeridade moral de acordo com o modelo da antiga Sparta;

Terceiro, um sistema econômico e financeiro combinando os recursos da propriedade pública com taxas sobre as heranças.

 

A condição de contrato social perante a lei prevê igualdade. Sabemos que isso não reflete a realidade e a sociedade se divide entre ricos e pobres.

 

Começando com a desigualdade como um fato irreversível, Rousseau tenta responder à questão do que compele um homem a obedecer a outro homem ou por que direito um homem exerce autoridade sobre outro.

Ele conclui que somente um contrato tácito e livremente aceito por todos permite cada um “ligar-se a todos enquanto retendo sua vontade livre”.

A liberdade está inerente na lei livremente aceita. “Seguir o impulso de alguém é escravidão, mas obedecer uma lei auto-imposta é liberdade.”

 

Liberdade em Kant (1724-1804)

Liberdade é o mesmo que atendar às próprias vontades?

Professor relembra aqui sobre o contrato social e o conceito de liberdade que vivemos.

A ideia de liberdade não pode ser associada a fazer o que quiser.

Celibato

 

Há uma diferença entre o pensamento de Rousseau e o de Locke, que também afirmou a liberdade do homem como base de sua teoria política.

Locke admite a perda da liberdade quando afirma que “o homem, por ser livre por natureza, não pode ser privado dessa condição e submetido ao poder de outro sem o próprio consentimento”, enquanto para Rousseau o homem não pode renunciar à sua liberdade – esta seria um exigência ética fundamental.

Entregar seus direitos a um poder central, assim, não significaria perder a liberdade, porque seria um gesto consentido.

 

O homem pode ser livre por ter consciência, vontade própria.

O estado é a sociedade que se reune e cria um documento que controle as liberdades, para que haja respeito entre os povos.

A pessoa que está disposta a descumprir a lei não entendeu nada de liberdade, e está próxima a um cachorro, ou uma criança de 5 anos. Assim, se torna um criminoso.

 

 

Rousseau considera a liberdade um direito e um dever ao mesmo tempo.”... todos nascem homens e livres; a liberdade lhes pertence, e renunciar a ela é renunciar à própria qualidade de homem. O princípio da liberade é direito inalienável e exigência essencial da própria natureza espiritual do homem.”

O contrato social para Rousseau é “uma livre associação de seres humanos inteligentes, que deliberadamente resolver formar um certo tipo de sociedade, para a qual passam a prestar oberdiência mediante o respeito à vontade geral”.

Cada associado se aliena totalmente, ou seja, abdica sem reserva de todos os seus direitos em favor da comunidade. Como todos abdicam igualmente, na verdade cada um nada perde.

 

 

O “Contrato social”, ao considerar que todos os homens nascem livres e iguais, encara o Estado como objeto de um contrato no qual os indivíduos não renunciam a seus direitos naturais, mas ao contrário, entram em acordo para a proteção desses direitos, que o Estado é criado para preservá-los.

Pelo pacto o homem abdica de sua liberdade, mas sendo ele próprio parte integrante e ativa do todo social, ao obedecer à lei, obedece a si mesmo e, portanto, é livre.

Por isso a vontade geral dota o estado de força para que ele atue em favor das teses fundamentais mesmo quando isto significa ir conta a vontade da maioria em alguma questão particular.

Opinião pública X decisões judiciais de grande repercussão.

O pensamento de Rousseau é tecido contra o absolutismo, como todo pensamento liberal, mas ultrapassa o elitismo de Locke e propõe uma visão mais democrática de poder. Mais adiante, empolgaria leitores como o jovem Karl Marx...

 

O Marx se encantou com os pensamentos de Rousseau porque ele tem um olhar para igualdade. Pensa em como consertar os desajustes sociais que resultaram num mundo formado por ricos e pobres. O sonho dele é que o mundo fosse de iguais.

 

 

Monstesquieu e a tripartição do poder

O francês Charles de Montesquieu (1689-1755) foi um dos importantes pensadores de seu tempo. Descendente de família nobre e muito influenciado pelas ideias de John Locke, ele defendeu a triparticipação dos poderos do Estado, ao conhecê-la em andamento na Inglaterra.

Poder executivo (administração); poder legislativo (elaboração das leis) e poder judiciário (fiscalização do cumprimento das leis).

 

Maquiável pensa no poder como algo humano, enquanto Motesquieu trouxe como contribuição tornar impessoal a ideia do poder, e a melhor maneira de se abrigar os valores cidadãos é sobre as asas da institucionalidade. Não é o presidente que é o cara daora, não é o mito. Precisa ser algo institucional, não esse negócio de fã clube.

 

Como os demais autores críticos da época, era opositor à monarquia absolutista, apesar de suas raízes aristocráticas.

“O Espírito das Leis” é sua obra mais discutida, um dos clássicos da ciência política. Ela influencia diretamente a Declaração do Direitos do Homem e do Cidadão, criada em 1789, durante a Revolução Francesa – um marco para uma nova visão de mundo e uma nova concepção de estado.

 

....

 

“Que aquilo a que eu denomino virtude na república é o amor da pátria, isto é, o amor da igualdade. Não é uma virtude moral nem uma virtude cristã, é a ....

Suas noções de poder e de liberdade se entrecruzam. Para ele, a liberdade política precisa ser moderada pelo poder.

Só pode haver liberdade na medida em que não houver abuso do poder. Isto é, o poder precisa estar ilimitado por outro poder.

Nesse sentido, se somos livres, isso se deve ao fato de sermos governados por leis, que estabelecem limites para todos.

 

Só pode haver liberdade se não houver abuso de poder.

 

Moral da história: quem faz a lei não pode governar; quem governa não pode julgar; quem julga não pode legislar – de mmodo que somente pela complementariedade da atuação de todos é que o poder se realiza, sem, entretanto, que ninguém possa escapar dele ou detê-lo por inteiro.

 

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....

 

O autor chamava de formas puras de poder:

- A monarquia (governo de uma só pessoa)

- A aristocracia (governo de algumas pessoas) e

- A democracia (governo do povo);

E de formas impuras as versões corrompidas dessas mesmas formas:

- A tirania (corrupção da monarquia);

- A oligarnia (corrupção da aristocracia);

- A demagogia (corrupção da democracia);

 

E considerava três formas de governo:

- Monarquia (que exerça o poer baseado em legislação, tendo por princípio a honra);

- Despostismo (quando o monarca não se beaseia em leis, mas na própria vontade, sendo o medo o seu princípio), e a

- República, quer sob o comando de todos (democracia), quer sob o comando de poucos (aristocracia)...

 

Karl Marx (1818-1883)

Para Marx, o Estado é aquilo que também é para Locke – garantia à propriedade - , mas por fundamentos diferentes.

Para Locke, a propriedade protege a liberdade.

Para Marx, ela protege a desigualdade e a subserviência de um homem a outro.

 

Eles tem pensamentos opostos.

 

Para Marx, a vida é um eterno devir (vir a ser) – movimento.

Como toda tese requerr uma antítese, resultando em algo novo, uma síntese, deduz-se que a realidade não é estática, está sempre em movimento, refazendo-se, por acontecer.

 

Tese –

Antítese –

Síntese –

 

Para Marx, a vida é um eterno devir (vir a ser) – movimento.

Como toda tese requer uma antítese, resultando em algo noov, uma síntese, deduz-se que a realidade não é estática, está sempre em movimento, refazendo-se, por acontecer.

Dessa forma, todas as coisas e ideias morrem, cedo ou tarde, para dar lugar a novas coisas e ideias, num eterno movimento cíclico.

Essa força destruidora seria, dessa forma, o motor da própria história: tudo já nasce dotado daquilo que, um dia, trará a sua ruína.

A morte, assim, seria criadora!

A partir dessa visão, funda-se um novo conceito de História.

A história não é mais apenas uma justaposição sequencial de fatos acontecidos no decorrer do tempo, gerados por uma mera relação de causa e efeito, mas um processo alimentado pela contradição.

O conflito gerado entre os contrários é a própria força motriz da vida.

E o Estado, uma tentativa de congelar as relações de força existentes entre duas classes sociais, os proprietários e os não proprietários de meios de produção.

O Estado, para ele, é o resultado lógico da dominação de uma classe de pessoas sobre outra, é a própria formalização desse domínio.

Ou seja, seria por meio do próprio aparelhamento do Estado (a começar pelas leis) que uma classe se assegura no poder em detrimento da outra.

Ela identificou a sociedade divida em duas classes sociais:

- Proprietários de meios de produção (produtores e acumuladores de riquezas, os próprios capitalistas) e

- Os não proprietários de meios de produção (o proletariado, os trabalhadores, obrigados a trabalhar os proprietários por sobrevivência).

Os interesses de ordem econômica para ele, estão por detrás de todos os demais interesses, são fundadores deles.

O que determina essa estrutura econômica é como o homem define e organiza o modo de produzir os bens necessários à sua vida.

Aí, para o autor, mora o fundamento de tudo, do poder mais profundo de um homem sobre o outro.

Em um segundo nível, como que revestindo o primeiro, de modo a dificultar que este seja aparente, existe a superestrutura, que é o plano mais perceptível ao entendimento comum, onde se dão a estrutura jurídico-política (Estado, direito, etc) e a estrutura ideológica (religiões, moral, a consciência social).

Os pilares de sustentação, porém, estã invisíveis, no subsolo.

Para Marx, a estrutura determina a superestrutura, pois está na raiz de tudo.

Superestrutura: Cultura, religião, moral, trabalho, arte, política, etc (vísivel)

Estrutura: condições econômicas (invísivel)

Marx dirá que o modo de produção (isto é, o mood como o homem produz os elementos que asseguram a sua sobrevivência e satisfaz às suas necessidades) de uma sociedade só pode se desenvolver até um determinado ponto, quando então entra em contradição com seus interesses anteriores.

Feudalismo deu lugar ao capitalismo. Capitalismo daria lugar ao comunismo.

 

Dois valores consagrados no século XX: Totalitarismo e Democraica

Totalitarismo (regime de exceção)

Como sugere o nome,  totalitarismo se caracteriza por pretender dar conta de “tudo” que diga respeito à vida humana em sociedade – vida familiar, econômica, religiosa, de lazer...

“Tudo no Estado, nada contra o Estado e nada fora do Estado.” (Benito Mussolini – 1883 – 1945)

O inverso dessa ideia é o Estado mínimo, que tenta dar conta do mínimo, deixando que a própria sociedade resolva a maior parte das questões sociais – geralmente ao gosto do Mercado (crises de 1929 / 2008).

“Triunfo da vontade” (registro de 6º congresso nazista, em nuremberg, 1934, dirigido por Leni Riefenstahl).

 

Dois extremos consagrados no século XX: Totalitarismo e Democracia

Totalitarismo – O mundo conheceu algumas faces do totalitarismo ao longo do século XX, de direita e de esquerda – termos que, aliás, voltaram à moda nos últimos anos, depois de esquecidos por muito tempo. Como sugere o nome, o totalitarismo se caracteriza por pretender dar conta de “tudo” que diga respeito à vida humana em sociedade – vida familiar, econômica, religiosa, de lazer...

Tudo diz respeito ao Estado e depende dele, direta ou indiretamente. Tudo passa por dentro do Estado. Pode-se dizer que do lado oposto esteja o que alguns autores chamam de Estado mínimo, que tenta dar conta do mínimo, deixando que a própria sociedade resolva a maior parte das questões sociais. 

Dessa forma, assuntos como, por exemplo, saúde, educação e segurança, em vez de serem solucionados e geridos exclusivamente pelo Estado, passam a ser resolvidos com intensa participação social, em outras instâncias, a exemplo do mercado, baseado na famosa “lei” da oferta e da procura.

Na base do totalitarismo há tanto uma crítica à visão liberal burguesa (que aposta numa concepção individualista de homem, alicerçada no trabalho, no mérito, na recompensa) quanto aos valores da democracia, que por princípio prestigia a pluralidade de opiniões, visões de mundo. O Estado é supervalorizado e dotado de um poder exagerado, ao qual todos – do proprietário ao operário – devem satisfação e reverência.

Esses grupos aparentemente revolucionários, financiados por setores econômicos poderosos, como os bancos, chegaram ao poder mediante alianças e concessão de privilégios. Esses movimentos se organizaram, tornaram-se partidos e passaram a predominar a partir de 1922 com Mussolini, na Itália, e de 1933, com Hitler, na Alemanha. Essa empreitada política não duraria muito. Encerrada a Segunda Guerra Mundial, em 1945, Mussolini é morto e Hitler se suicida.

É Hitler quem cria o estandarte da cruz gamada, a suástica, símbolo do movimento nazista. A entrada do líder no Partido Operário Alemão (Hitler é oriundo das camadas sociais menos favorecidas) leva o partido a chamar-se Partido Alemão Nacional-Socialista (perceba que a própria nomenclatura já diz a que veio, tanto no sentido da hegemonia – plenitude de poder – quanto de algumas premissas ideológicas), que entusiasma grande parte da população alemã, em todos os níveis sociais, de operários a representantes da oligarquia que financiara a ascensão do partido.

A doutrina que alimenta tanto o nazismo quanto o fascismo se baseia na ideia da disciplina – como se a própria disciplina fosse o valor, não um subvalor condicionado a alguma referência. Por exemplo: ser disciplinado no cumprimento do horário profissional é um valor. Mas dizer que alguém seja disciplinado, e apenas isso, a princípio, não parece fazer sentido. Para Hitler, fazia. A disciplina é uma característica que está logicamente associada (e subordinada) à obediência. Por isso ela vem antes de qualquer valor, como pré-requisito, para o culto a outros valores.

Para ambos os movimentos, a adesão dos seus povos deve ser total, sem tolerância com (sequer) a existência de grupos que pensassem de modo diferente. Ambos querem o reconhecimento às suas convicções, e não o debate de idéias. O totalitarismo não tolera a controvérsia, a discussão, a dúvida. E por isso não discute, reprime (e, se possível, aniquila) as forças ideológicas distintas, por mais inofensivas que possam parecer.  

Uma das convicções de Hitler é a crença na superioridade da etnia ariana – base da população alemã – em relação às demais etnias. A suposta superioridade está associada à ideia de pureza racial (hoje, essa ideia pode parecer preconceituosa, até intolerável, mas essa visão já era fomentada na Alemanha, nos Estados Unidos e na Rússia, muito antes da ascensão de Hitler). E a ideia de pureza racial vai gerar o culto à perfeição, representada pela estética, no caso da Alemanha – o culto ao belo.

Não é diferente a ideia de que em concursos caninos, a pureza e a beleza estejam reciprocamente vinculadas. Como entre os animais, o homem mais puro será também o mais belo e o mais forte. E força é um valor central para as estratégias de Hitler, obcecado pela expansão do poder alemão para além de suas fronteiras.

O culto à pureza racial levará o líder alemão às práticas da eugenia (extermínio das influências étnicas diferentes), por diversos meios, já a partir do controle de natalidade (vinculado a um controle de “qualidade”). A esse respeito, assista, se possível, ao documentário de Peter Cohen intitulado “Homo Sapiens – 1900”, baseado em arquivos históricos, disponível em DVD. Hitler vai banir da sociedade, entre outros grupos sociais, cerca de 6,5 milhões de judeus, presos e/ou mortos em campos de concentração.

Visite, se puder, o museu virtual https://www.ushmm.org/wlc/ptbr/article.php?ModuleId=10005189, que traz inúmeros dados relativos ao mais famoso de todos os campos de concentração nazistas, Auschwitz.

Esses movimentos eram também nacionalistas, baseados no espírito de que o país se basta, de que são nações autosuficientes, grandes e fortes. A propósito, a ditadura militar brasileira que se instaurou no poder a partir de 1964 (como veremos adiante) cunhou uma frase célebre por meio da propaganda oficial naquele período: “Brasil: ame-o ou deixe-o”. A idolatria ao próprio país costuma andar de mãos dadas com a xenofobia, aversão ao estrangeiro, ainda tão visível em diversas partes do mundo.   

A visão de Estado de Mussolini – “tudo no Estado, nada fora do Estado, nada contra o Estado” – coincide em alguma medida com a ideia que Hegel faz do Estado, como vimos: o Estado é a suprema realidade, o resultado da vontade de todos os indivíduos, contra o qual nada se pode. Em Hegel, o Estado é a própria encarnação dessa vontade totalizadora, o espírito absoluto.

A diferença entre essas visões, evidentemente, está no fato de que para Hegel o espírito absoluto é supremo e está acima de qualquer possibilidade de controle humano, enquanto para o ditador Mussolini, ao contrário, o controle tinha de ser humano e pleno.

O totalitarismo contém o autoritarismo, mas o inverso não é verdadeiro. Autoritarismo significa excesso ou até abuso de autoridade. Totalitarismo vai muito além do mero exagero: nega e sufoca as ideias discordantes, até que “desapareçam”. Não se viu isso no Brasil, apesar do rigor das ditaduras que o país viveu, tanto no Estado Novo (1937-45), sob o governo de Getúlio Vargas, quanto a partir de 1964 até 1985.

Nesses dois momentos, as liberdades políticas foram suspensas, assim como o direito à liberdade de expressão. Houve também prisões e tortura, física e psicológica. De algum modo, as resistências – entre elas, de intelectuais, artistas, estudantes, operários – seguiram em frente e se organizando contra os governos forjados pela ditadura. E a intolerância do governo não chegou ao nível do extermínio, como o que aconteceu na Alemanha nazista.

O mundo conhecerá também o stalinismo, termo derivado do nome de Josef Stalin (1878-1953), o grande líder e secretário geral do Partido Comunista soviético. Foi, da mesma forma, um período de franco totalitarismo. Antes da revolução russa de 1917 – quando o comunismo põe fim ao czarismo –, Stalim era editor do Pravda, veículo de comunicação oficial do Partido. Mais adiante, ele vai liderar a União Soviética até que ela atinja o status de superpotência. Stalim será chefe de Estado por 25 anos. 

E o resultado da revolução será diferente do que se previa. O Estado passou a controlar cada vez mais a vida de cada um e de todos, tornando-se um típico modelo de totalitarismo (mas este, de esquerda), avesso às diferenças de pensamento. Para os governos totalitários, quem pense diferente é tido imediatamente como inimigo do povo. 

Encerrada a Segunda Guerra vitoriosa, duas potências podem dizer ao mundo que são vitoriosas, após derrotarem, juntas, as forças nazifascistas: a URSS – União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e os Estados Unidos. A partir daí, a União Soviética vai se tornar o maior bloco geopolítico de que se tem notícia, um pólo ideológico opositor ao liberalismo e à sua expressão econômica, o capitalismo, este representado justamente pelos Estados Unidos, agora ex-aliados. 

Estava lançada a Guerra Fria, que subordinaria o mundo a fortes e constantes tensões pelos próximos 45 anos. O planeta, dividido entre esquerda e direita, passa a viver sob permanente possibilidade de uma nova grande guerra, dessa vez, nuclear. A queda do Muro de Berlim, em 1989, reunificando a Alemanha então dividida (entre a ocidental, capitalista, e a oriental, comunista) significará um marco para o fim desse período.          

Apesar da coerção do Estado – sob o poder de um partido político único –, a chamada “ditadura do proletariado” é considerada uma democracia pelos marxistas. Afinal, em tese, pela visão marxista, os reais interesses dos trabalhadores estão todos ali representados, todos representados de modo equânime.

Mas todo esse idealismo inicial, que previa, com o passar do tempo, o desaparecimento do Estado (conforme a tese marxista) e a extinção da sociedade de classes, começa a dar lugar à ideia oposta, de um Estado cada vez mais forte e centralizador. O governo soviético será capaz de passar por cima de qualquer um que se oponha ao seu poder.

Importante compreender, enfim, as diferenças entre a noção de Estado mínimo e de Estado totalitário. "Na concepção liberal, a função do Estado reduz-se a assegurar a manutenção da ordem estabelecida, em que os interesses individuais e o jogo livre dos mesmos constituem o interesse geral.” (BIROU, A. Dicionário das Ciências Sociais. 4ª. Ed. Publ. Dom Quixote, Lisboa, 1978).

Isso quer dizer: quanto mais o Estado garantir que as regras gerais sejam cumpridas e quanto menos ele se meter na condução dos interesses das pessoas (como o mercado, por exemplo), tanto melhor. Essa é a ideia de um Estado mínimo, já que ele ocupa espaço “mínimo” na vida da sociedade em geral e dos indivíduos em particular.

Essa visão de mundo, a liberal, é central para a ideologia que alimenta o sistema capitalista. De outro lado,“na concepção totalitária, o Estado substitui-se ao corpo político e identifica-se à comunidade nacional. Pretende-se o único meio de canalização e de expressão da vida cívica.” (BIROU). Enfim, como já dissemos, nesse caso, nada escapa aos olhos e participação do Estado.

Democracia – “A ideia de democracia implica uma forma de organização que tem por fim primordial o bem público e que, por consequência, subordina a este todos os interesses particulares, quer dos indivíduos quer dos grupos. Uma democracia é em princípio igualitária, isto é, não admite outras diferenças além das 'da virtude e do mérito.'" (BIROU, A. Dicionário das Ciências Sociais, Don Quixote, Lisboa, 1978).

A princípio, o aluno perguntará: mas não é em nome de alguns desses mesmos valores que outros regimes políticos (considerados autoritários, por exemplo) se instauram no poder, conforme o que é “igualitário” para cada um? Afinal, os governos, em geral, até os totalitários, costumam afirmar que defendem o interesse comum, que subordinam os interesses particulares ao interesse de todos.  

Sim, mas o verdadeiro regime democrático pressupõe o direito de substituição regular dos governantes, de rodízio no poder, como acontece no Brasil atualmente. Nos regimes totalitários, isso não acontece; ao contrário, quem está no poder costuma tentar perpetuar-se ali.

Pode-se dizer que o brasileiro vive sob um regime democrático, atualmente, porque todas as instituições (empresariado; estudantes; sindicatos; partidos políticos; legislativo, executivo e judiciário; imprensa; o cidadão...) são livres para manifestar seu pensamento e para defender o que pensam ser melhor para o País, cujo povo escolhe livremente seus representantes, em eleições diretas, sistematicamente.

Há pouco tempo, uma marcha intitulada “marcha da maconha” ganhou total apoio do Superior Tribunal Federal pelo direito de expressão. Isso teria sido impossível durante os regimes militares.

Mas é preciso ter em mente que democracia diz respeito a poder político, não a poder econômico, que é regido por outras regras. Nesse sentido, é possível deduzir que todos os brasileiros tenham direito a votar e ser votado, a expressar suas opiniões, a escolher crença religiosa, partido político, ideologia, etc., assim como a uma vida digna, o que inclui uma série de direitos básicos contidos na nossa Carta Magna.

Por outro lado, por razões econômicas, nem todos desfrutam de boas condições de vida, inclusive as que a lei assegura, como saúde pública, por exemplo. Desta forma, é plenamente possível discutir as contradições a que assistimos: se a democracia pressupõe que todos devam ter direitos iguais, por que a distribuição das riquezas e o acesso a bens e serviços ainda é tão desigual?  

Duas formas de democracia são conhecidas, a direta e a indireta. A direta, como sugere o nome, se faz entre povo e governante; a indireta, por meio do representante do povo: vereador, no nível do município; deputado estadual, na assembleia legislativa de cada estado; deputado federal e senador, no Congresso Nacional, todos com funções legislativas; e os que têm funções executivas: prefeito, governador, vice-presidente e presidente da República.

 

“O triunfo da vontade” (registro do 6º congresso nazista, gravado em Nuremberg, em 1934, dirigido por Leni Riefenstahl). Lançado em 1935.

O doutrina que alimenta tanto o nazismo quanto o fascismo se baseia na ideia da disciplina – como se a própria disciplina fosse o valor, não um subvalor condiiconado a alguma referência.

Por exemplo: ser disciplinado no cumprimento do horário profissional é um valor. Mas dizer que alguém seja disciplinado, e apenas isso, a princípio, não parece fazer sentido. Para Hitler, fazia. A disciplina é uma característica que está logicamente associada (e subordinada) a obediência. Por isso ela vem antes de qualquer valor, como pré-requisito, para o culto a outros valores.

Para ambos os movimentos, a adesão dos seus povos deve ser total, sem tolerância com (sequer) a existência de grupos que pensassem de modo diferente. Ambos querem o reconhecimento às suas convicções, e não o debate de ideias.

O totalitarismo não tolera a controvérsia, a discussão, a dúvida. E por isso não discute, reprime (e, se possível, anquila) as forças ideológicas distintas, por mais inofensivas que possam parecer.

Uma das convicções de Hitler é a crença na superioridade da etnia ariana – base da população alemã – em relação as demais etnias.

O culto à pureza racial levará o líder alemão às práticas da eugenia (extermínio das influências étnicas diferentes), por diversos meios, já a partir do controle de natalidade (vinculado a um controle de “qualidade”).

 

O totalitarismo contém o autoritarismo, mas o inverso não é verdadeiro. Autoritarismo significa excesso ou até abuso de autoridade. Totalitarismo vai muito além do mero exagero: nega e sufoca as ideias discordantes, até que “desapareçam”. Não se viu isso no Brasil, apesar do rigor das ditaduras que o país viveu tanto no Estado Novo (1937-45), sob o governo de Getúlio Vargas, quanto a partir de 1964 até 1985.

Stalinismo, termo derivado do nome de Josef Stalin (1878-1953), o grande líder e secretário geral do partido comunista soviético. Foi, da mesma forma, um período de totalitarismo. Antes da revolução russa de 1917 – quando o comunismo põe fim ao czarismo – Stalim pra editor do Pravda, veículo de comunicação oficial do Partido. Mais adiante, ele vai liderar a União Soviética até que ela atinja o status de superpotência. Stalim será chefe de Estado por 25 anos.

 

Encerrada a Segunda guerra vitoriosa, duas potências podem dizer ao mundo que são vitoriosas, após derrotarem, juntas as forças nazifascistas: a URSS – União das Repúblicas Soviéticas e os Estados Unidos.

A partir daí, a União Soviética vai se tornar o maior blococ geopolítico de que se tem notícia, um pólo ideológico opositor ao liberalismo, e à sua expressão econômica, o capitalismo, este representado justamento peles Estados Unidos, agora ex-aliados.

Estava lançada a Guerra Fria, que subordinaria o mundo a fortes e constantes tensões pelos próximos 45 anos. O planeta dividido entre esquerda e direita, passa a viver sob permanente possibilidade de uma nova grande guerra, dessa vez, nuclear. A queda do muro de BERLIM, em 1989, reunificando a Alemanhã então dividida (entre a ocidental, capitalista e a oriental, comunista) significará um marco para o fim desse período.

 

Democracia

“A ideia de democracia implica uma forma de organização que tem por fim primordial o bem público e que, por consequência, subordina a este todos os interesses particulares, quer dos indivíduos quer dos grupos. Uma democracia é em princípio igualitária, isto é, não admite outras diferenças além das “da virtude e do mérito.” (BIROU, A. Dicionário das Ciências Sociais, Don Quixote, Lisboa, 1978).

O verdadeiro regime democrático pressupõe o direito de substituição regular dos governantes, de rodízio no poder, como acontece no Brasil atualmente. Nos regimes totalitários, isso não aocntece; ao contrário, quem está no poder costuma tentar perpetuar-se ali.

Por outro lado, por razões econômicas, nem todos defrutam de boas condições de vida, inclusive as que a lei assegura, como saúde pública, por exemplo. Desta forma, é plenamento possível discutir as contradições que assistimos: se a democracia pressupõe que todos devam ter direitos iguais, por que a distribuição das riquezas e o acesso a bens e serviços ainda é tão desigual?

Duas formas de democracia são conhecidas, a direta e a indireta. A  direta, como sugere o nome, se faz entre povo e governante; a indireta, por meio do representante do povo: ereador, no nível do município; deputado estadual, na assembleia legislativa de cada estado; deputado federal e senador, no congresso nacional, todos com funções legislativas; e os que têm funções executivas: prefeito, governador, vice presidente e presidente da república.

 

 

 

 

Aula 5 (15_09_21)

Max Weber (1864 -1920)

Alemão, filho de uma família da alta classe média, encontrou em sua casa uma atmosfera intelectualmente estimulante.

Seu pai era um conhecido advogado e desde cedo orientou-o no sentido das humanidades. Weber recebeu excelente educação secundária em línguas, história e literatura clássica.

 

Não levantou revolução nenhuma mas ajudou a entender alguns poderes. Alguns conceitos lembram Marx.

 

Ele vive numa época em que as ideias de Freud (psicanálise)impactavam as ciências sociais e em que os valores do individualismo moderno começavam a se consolidar.

 

Weber faz um contraponto à visão marxista, segundo a qual o capitalismo surge (na Europa) apenas por consequência de condições eminentemente econômicas.

Para ele, o que faz emergir o capitalismo é uma mudança de valores (ética) que ocorre no final da Idade Média.

O capitalismo traz em si uma ética particular por meio da qual ganhar dinheiro passar a ser uma expressão da virtude.

 

Para Weber, a sociedade opera a vida pública a partir de ações sociais (políticas, públicas, coletivas).

As ações sociais devem ser praticadas a partir de uma intenção.

 

AÇÃO SOCIAL: Só o homem é capaz de realizar ações sociais.

Para que haja uma ação social, o sentido da ação deve ser orientada para o outro – seja esta ação para o “bem” ou o “mal” do outro.

A ação social não implica uma reciprocidade de sentidos: o outro pode até não saber da intenção do agente.

Esta ação social requer uma ética da convicção, um senso de missão que o indivíduo precisa cumprir em função dos valores que ele preza.

 

Ele define quatro tipos ideiais de ação social que podem se enquadrar na sociedade:

A ação tradicional, que diz respeito aos hábitos e costumes enraizados, como por exemplo, comemorar o natal. Aquilo que é automático.

A ação efetiva, que é inspirada em emoções imediatas, sem consideraç~es de meios ou de fins a atingir – o indivíduo pratica essa ação apenas porque se sente bem.

 

Para Weber, estas duas primeiras ações sociais não interessariam às ciências sociais.

A ação racional em relação a valores, que é aqula em que o indivíduo considera apenas suas convicções pessoais (como a ética, por exemplo) e sua fidelidade a tais convicções.

E a ação racional com relação a fins, que é praticada com um objetivo previamente definido, visando apenas ao resultado.

Essas duas, sim, interessaram à sociologia e à compreensão das relações de poder.

 

O indivíduo escolhe ser o que é, embora as escolhas sejam limitadas pelo grau de conhecimento do indivíduo e pelas oportunidades oferecidas pela sociedade.

O indivíduo é levado a escolher o tempo todo, o que faz da vida uma constante possibilidade de mudança.

O indivíduo escolhe em meio aos conflitos da vida social. Essa ideia faz com que o sentido da vida, da história, seja dado pelo próprio indivíduo, não por um suposto determinismo (de qualquer ordem).

Os processos não têm sentido neles mesmos, mas são os indivíduos que dão sentido aos processos.

 

Relação Social:

A vida social é totalmente instável: a única coisa estável da vida social é a possibilidade (e necessidade) de escolha. Não há determinismos sobre o que será a sociedade. Por isso, as análises sociológicas são baseadas em probabilidades e não em verdades.

 

Chaves gerais

- Ninguém tem controle de nada

- Política é feita de processos de dominação

 

Tipos de dominação

A vida social para Weber é uma luta constante. Por conta disso, ele não vê possibilidade de relação social sem dominação.

Todas as esferas da ação humana estão marcadas por algum tipo de dominação. Não existe e nem vai existgir sociedade sem dominação, porque a dominação é condição de ser da sociedade.

 

A dominação faz com que o indivíduo obedeça a uma ordem acreditando que está realizando sua própria vontade. O indivíduo conforma-se a um padrão por sua própria escolha e acha que está tomando uma decisão própria.

 

Existem pelo menos três tipos de dominação legítima:

Tradicional (ex: entre pai e filho)

Carismática (entre encantadores e encantados, ex: líderes)

Racional (força da qual não se possa ou não se consiga escapar. Ex:

 

Para Weber a burocracia é a mais bem acabada forma de dominação legítima e racional. (Ideia que conversa com o pensamento marxista de algum modo).

A burocracia se baseia na crença da legalidade ou racionalidade de uma ordem.

A burocracia é o meio mais eficaz de exercer a dominação.

É um padrão de regras para organizar o trabalho em sociedades complexas.

O trabalho é a pedra fundamental em torno da qual a burocracia é construída e consolidada.

 

Classe e Estamento

Classe para Weber é  conjunto de pessoas que tem a mesma posição diante do mercado. (diferente, portanto da noção de classe para Marx).

Há dois tipos básicos de classe – os que têm algum tipo de bem e os que não têm bens.

Mas as classes também se diferenciam pela qualidade dos bens possúidos.

As classes estão ligadas à esfera econômica da vida social – como também entendeu Marx. Mas com diferenças:

Para Weber, a esfera econômica (proprietários / não proprietários) não tem capacidade de produzir um sentimento de pertencimento que seja capaz de gerar uma comunidade.

Provocação: pensemos na situação de uma pessoa de classe média que vota no candidato rico porque se identifica mais com este do que o com o candidao pobre, embora esteja mais “perto” deste último.

A sociedade, então, não seria dividida essencialmente em duas classes, mas subgrupos (estamentos) formados em torno de um sentimento comum, de interesses comun, identificação comum, nível social comum, independentemente da origem econômica e da riqueza de cada um.
(Ex: o funcionário graduado que passeia no iate do chefe aos fins de semana).

A luta por uma identidade social é o que caracteriza um estamento.

A luta na esfera scial é para saber qual estamento vai dominar.

As profissões podem ser analisadas como estamentos. No sentido do que é em torno das relações de TRABALHO que o poder burocrático se estabelece.

Exemplo: professores universitários (produção de conhecimento; produção de material didático; fontes para o jornalismo; organizadores de concursos; etc.).

Aula 6? – Guerras Mundiais, Guerra Fria, Contracultura

 

1ª Guerra Mundial (1914 – 1918)

Complexo conjunto de conflitos nacionalistas oriundos do séc. 19. Pangermanismo (resultado da formação do império Alemão). Visão alemã de que deveria possuir colônias que correspondessem à sua riqueza e seu poder, tal qual os britânicos.

Desfecho dramático: 10 milhões de mortos. Alemanha derrotada.

 

2ª Guerra Mundial (1939 – 1945)

Eixo: Alemanha, Itália, Japão

Aliados: EUA, Inglaterra, França, URSS, outros.

Resultado da 1ª Guerra Mundial foi um elemento-chave.

 

Vitoria dos aliados

EAU E URSS, até então unidos contra Hitler, se separam: começa a guerra fria (1945 – 1989)

Alemanha (derrotada, de novo, entra para a história como “mãe” das maiores atrocidades humanas até então, com destaque para Auschwitz, na Polônia.

 

Estado de Exceção:

Regime Autoritário X Regime totalitário

 

Contracultura

Cenário histórico internacional dos anos 1960, especialmente do ano de 1968 – “o ano que não terminou”.

Guerra fria (1945 – 1989)

Guerra do Vietnã (1955-1975)

Direitos Civis

 

Tensão Internacional

- Corrida espacial

- Iuri Gagarin (URSS) – 1961

- Crise dos Mísseis (ameaça de uma 3ª guerra mundial) – 1962

- Neil Armstrong (EUA) – 1969

- Exercícios americanos que levarão à criação da internet

 

Anos 1960.

Jovens organizados em diversas partes do mundo reclamam pela quebra de regras e convenções sociais principalmente ocidentais. Nos Estados Unidos, movimentos como o hippie e o feminista se juntam ao grito pelo fim da guerra contra o Vietnã.

As próprias imagens da guerra largamente divulgadas pela imprensa fomentarão os movimentos.

Repúdio à insensibilidade do sistema para questões humanas centrais.

Defesa de outras maneiras de pensar a arte, a cultura e a própria ideia de felicidade — o consumo enquanto pré-condição para a felicidade passa a ser contestada.

Nudismo, emancipação sexual e outras práticas libertárias ganham força e expressão. Em grandes shows de rock, por exemplo, milhares de jovens se despem em sinal de desprendimento dos valores capitalistas. O guitarrista Jimi Rendrix torna-se um ícone mundial nesse período.

A postura ocidental beligerante, com tendências para a guerra, é discutida em diversas partes do mundo, especialmente nos próprios Estados Unidos, que além de serem um dos protagonistas da Guerra Fria, enfrentam uma guerra que se tornaria emblemática, a Guerra do Vietnã.

Moda e consumismo começam a ser revistos

Vietnã do Norte, comunista, e Vietnã do Sul, capitalista, disputam entre si a hegemonia na região.

 A disputa tem importância geopolítica, por conta das repercussões do resultado quer para o sucesso do comunismo, quer para o sucesso liberal, capitalista. Embora já apoiassem o Vietnã do Sul com todo tipo de recurso, será a partir de 1965 que os Estados Unidos entrarão na guerra efetivamente.

Como a capacidade da imprensa de registrar a dor e a perda de vidas — com imagens dramáticas, inclusive — é maior e tecnicamente superior àquela que se tinha durante a Segunda Guerra, os efeitos midiáticos junto à sociedade americana são muito mais intensos.

Soldados que também são filhos, netos, primos, amigos morrem aos milhares, fortalecendo a percepção de que a guerra é equivocada, desastrosa e irremediável.

A guerra dura mais do que se poderia imaginar, de 1959 a 1975, e até hoje milhares de famílias americanas, além de inúmeros ex-combatentes, veem a guerra como um erro histórico e acusam o governo da época por erros de avaliação.

1968 é o ano em que a contracultura atinge seu momento mais marcante.

É ainda chamado por muitos de “o ano que não terminou”, por conta de ter estabelecido uma espécie de marco, já que é a partir dele que a juventude, principalmente no Ocidente, passa a se comportar de forma mais intensa, participativa e questionadora em relação à ordem estabelecida.

Os movimentos são pacíficos, em forma principalmente de grandes concentrações em vias públicas, e eventualmente provocam choques com as diversas polícias locais.

O repúdio não se limitava à visão de mundo ocidental, mas se opunha também às intolerâncias comunistas e ao modo como o socialismo restringia as liberdades. Sinal de que a sociedade civil não suporta mais conviver com os efeitos da Guerra Fria, como o permanente estado de medo. 

Esse período de efervescência é marcado por diversas manifestações nos Estados Unidos.

Diversos movimentos organizados lutam por direitos civis. Dentre eles, um se destaca não apenas pelas dimensões que acaba alcançando mas por conta das suas raízes históricas: a luta pelo fim da segregação racial americana.

O racismo norte-americano é bastante fortalecido até a primeira metade do século XX. Ele não é disfarçado, ao contrário, é institucionalizado.

Até a utilização de espaços públicos é subordinada a regulamentos baseados em origem étnica, ou seja, cor da pele – em transportes coletivos, por exemplo, havia assentos reservados para brancos que eram inacessíveis a negros, e assim por diante.

Em dezembro de 1955, dentro de um ônibus público do estado do Alabama (EUA), a costureira Rosa Parks (1913 - 2005) se recusa a ceder o assento para um passageiro branco, que exige se sentar ali.

Parks é presa. A repercussão do fato dá início a uma revolta anti-racista que vai atingir fortemente os Estados Unidos e projetar o nome de Martin Luther King mundialmente como um dos maiores líderes contemporâneos. 

Martin Luther King foi advogado dela.

Martin Luther King, que também é advogado, sai em defesa de Rosa Parks e ajuda a organizar um boicote à empresa de ônibus onde acontecera o incidente.

A iniciativa é decisiva para que pouco mais de um ano depois a Suprema Corte Americana torne ilegal qualquer forma de segregação racial no transporte público.

As manifestações e a luta por igualdade racial não se encerrariam – até hoje o noticiário americano dá conta de acontecimentos episódicos que remetem à discussão do racismo.

“I have a dream” (eu tenho um sonho): a frase que ainda ecoa na memória de milhões de cidadãos do mundo é lembrada como uma espécie de mantra do anti-racismo.

Ela marca o discurso histórico proferido pelo reverendo Martin Lthuer King durante a manifestação que ficou conhecida como a Marcha sobre Washington, em 1963, e que reuniu cerca de 250 mil pessoas.

King receberia o Prêmio Nobel da Paz em 1964. E seria assassinado em 1968.

Ambos, King (de forma póstuma) e Parks, ainda seriam homenageados com a Medalha de Ouro do Congresso e a Medalha Presidencial da Liberdade, esta conferida diretamente pelo presidente dos Estados Unidos.

 

A questão do racismo hoje

Os desafios para a Comunicação.

 

 

Anos 1970. Auge das ditaduras militares no cone sul:

 

Brasil

Chile

Paraguai

Argentina

Uruguai

Bolívia

 

1975 – Plano Condor, a partir do Chile, com Augusto Pinochet.

Todas essas ditaduras foram elas viabilizadas por:

·         Intensa instabilidade econômica e alta inflação, comum em toda a região nesse período.

·         “Ameaças” de esquerda locais apoiadas pelo comunismo internacional (para justificar as reações militares).

·         E todas elas viabilizadas por juntas militares que de algum modo já compunham o poder, em nome da Segurança Nacional.

 

A competitividade armamentista cede lugar à competitividade econômica, gradativamente. Não mais a política ou aquilo a que se chamou de ideologia durante décadas passa a estar no centro das atenções, mas o sucesso econômico segundo as noções neoliberais.

O consumismo retoma seu trilho e com mais força (porque agora não há barreiras ou “cortinas”).

A opinião pública mundial será durante tood esse período direcionada a ver a vida de forma dicotômica (direita e esquerda) e maniqueísta (exclusiva).

 

Muro de Berlim (símbolo maior da guerra fria).

Construído na madrugada de 13 de agosto de 1961 pela Alemanha Oriental.

66,5 quilômetros de extensão, com 302 torres de observação, redes eletrificadas com alarme e pistas de corrida para cães de guarda.

Patrulhado por militares de modo ininterrupto.
Derrubado em 1989.

 

1989: O fim da Guerra Fria.

A prevalência do capitalismo.

A intensificação da globalização da economia.

A ideia de “fim da História”.

A nova ordem mundial a partir de 1990.

30 anos dedicados ao consumo.

Reorganização geopolítica: UE, Mercosul, Nafta, Pacto Andino, outros...

 

De algum modo, TER passa a ser tão ou mais importante do que SER.

Em vez de medir alguém pelo que ele(a) é, passa-se a medi-lo pelo que ele(a) tem.

Essa noção de “sucesso” vai intensificar a noção de que cidadania diz respeito à poder aquisitivo.

 

O boom da Internet (decorrente da Guerra Fria) se encontra com o boom do consumo – o redimensionamento do conceito de cidadania (cidadania enquanto acesso a bens de consumo).

Discurso do Brasil no governo Lula durante os debates sobre Meio Ambiente.

 

A corrida das instituições e do mercado ao ciberespaço.

Em curso, o inesperado: uma ágora virtual.

Pierre Lévy — o ciberespaço a partir da noção de um novo paradigma, em que o processo e a relação têm mais importância que a substância.

Essa ideia se assemelha, por lógica, à própria ideia de democracia, em que o direito ao debate é mais importante do que propriamente o resultado dele.

Estaríamos em pleno curso de uma revolução que vai mudar nosso modo de ver, sentir, pensar, dialogar (Barbero).

Pela primeira vez na história, surge um espaço comunicacional (para alta difusão) sem dono.

 

A reorganização da extrema direita, ocupando posições estratégicas em todo o mundo (França, EAU, Itália, Brasil...)

- Trump e Bolsonaro

- Salvini

- Marine Le pen

 

 

Aula 7? Regimes Políticos

 

Regimes Políticos e formas de governo.

Norberto Bobbio lembra que Aristóteles (384 a.C. – 322 a.C.), em “Política”, classifica três formas de governo:

- monarquia ou governo de um,

- aristocracia ou governo de poucos e

- democracia ou governo de muitos.

Para o pensador, as três admitem a degeneração:

a monarquia, em tirania (quando há abuso do poder e da força);

a aristocracia, em oligarquia (quando há um pequeno grupo no poder, decidindo tudo conforme a sua conveniência);

a democracia, em politeía (quando o poder é tão diluído ou desorganizado, que já nem se sabe quem governa).

A República admite o regime presidencialista e o parlamentarista.

Na prática, no caso do regime parlamentarista, os parlamentares (como se fossem os nossos deputados federais) elegem um primeiro-ministro, aquele que consiga reunir o maior número de votos do Parlamento. Geralmente ele é o líder do partido político que tem o maior número de cadeiras.

Em seguida, costuma ser o primeiro-ministro quem indica os membros do seu gabinete (como se fossem, no nosso caso, os ministros de Estado), a equipe com a qual ele administrará o governo.

No Grã-Bretanha, o governante indica a equipe de governo, e a Rainha Elizabeth II os aprova (ou não) e nomeia. Ela é a chefe de Estado, não ele. E costuma aceitar, sem discussão, tais indicações do primeiro-ministro.

O primeiro-ministro é um governante temporário, sujeito a descontentamentos tanto do Parlamento quanto da população quanto ao modo como governa, e, por isso, a ser substituído a qualquer momento por vontade e decisão da maioria dos parlamentares, que proverão o cargo se e quando necessário.    

No regime presidencialista, como o nosso, que hoje conta com eleições livres para a Presidência da República, o presidente empossado é o chefe de governo e também o chefe de Estado.

 

Totalitarismo e Democracia

Totalitarismo – O mundo conheceu algumas faces do totalitarismo ao longo do século XX, de direita e de esquerda – termos, aliás, cada vez mais usuais.

Como sugere o nome, o totalitarismo se caracteriza por pretender dar conta de “tudo” que diga respeito à vida humana em sociedade – vida familiar, econômica, religiosa, de lazer etc.

Tudo diz respeito ao Estado e depende dele, direta ou indiretamente. Tudo passa por dentro do Estado. Pode-se dizer que do lado oposto está o que alguns autores chamam de Estado mínimo, que tenta dar conta do mínimo, deixando que a própria sociedade resolva a maior parte das questões sociais. 

Dessa forma, assuntos como, por exemplo, saúde, educação e segurança, em vez de serem solucionados e geridos exclusivamente pelo Estado, passam a ser resolvidos também pelos cidadãos, em outras instâncias, a exemplo do mercado, baseado na famosa “lei” da oferta e da procura.

Na base do totalitarismo há tanto uma crítica à visão liberal burguesa (que aposta numa concepção individualista de homem, alicerçada no trabalho, no mérito, na recompensa) quanto aos valores da democracia, que por princípio prestigia a pluralidade de opiniões, visões de mundo.

 Estado é supervalorizado e dotado de um poder exagerado, ao qual todos – do proprietário ao operário – devem satisfação e reverência.

 

Nazismo e Fascismo

Chegam ao poder mediante alianças e concessão de privilégios.

Esses movimentos se organizaram, tornaram-se partidos e passaram a predominar a partir de 1922 com Mussolini, na Itália, e de 1933, com Hitler, na Alemanha. Essa empreitada política não duraria muito. Encerrada a Segunda Guerra Mundial, em 1945, Mussolini é morto e Hitler se suicida.

Mas deixaram marcas (e seguidores).

É Hitler quem cria o estandarte da cruz gamada, a suástica, símbolo do movimento nazista. A entrada do líder no Partido Operário Alemão (Hitler é oriundo das camadas sociais menos favorecidas) leva o partido a chamar-se Partido Alemão Nacional-Socialista (hegemonia – plenitude de poder), que entusiasma grande parte da população alemã, em todos os níveis sociais, de operários a representantes da oligarquia que financiara a ascensão do partido.

A doutrina que alimenta tanto o nazismo quanto o fascismo se baseia na ideia da disciplina – como se a própria disciplina fosse o valor, não um subvalor condicionado a alguma referência.

Obediência. Ambos querem o reconhecimento às suas convicções, não o debate de ideias.

O culto à “pureza racial” levará o líder alemão às práticas da eugenia (extermínio das influências étnicas diferentes), por diversos meios, já a partir do controle de natalidade (vinculado a um controle de “qualidade”).

Eugenia positiva – promove o nascimento

Eugenia negativa – inibe (ou impede) o nascimento

A esse respeito, assista, se possível, ao documentário de Peter Cohen intitulado “Homo Sapiens – 1900”, baseado em arquivos históricos, disponível no YouTube com legenda em Português. 

Esses movimentos eram também nacionalistas, baseados no espírito de que o país se basta, de que são nações autosuficientes, grandes e fortes.

 

A ditadura militar brasileira que se instaurou no poder a partir de 1964 cunhou uma frase célebre por meio da propaganda oficial naquele período: “Brasil: ame-o ou deixe-o”.

A idolatria ao próprio país costuma andar de mãos dadas com a xenofobia, aversão ao estrangeiro, ainda tão visível em diversas partes do mundo.   

A visão de Estado de Mussolini – “tudo no Estado, nada fora do Estado, nada contra o Estado” – coincide em alguma medida com a ideia que Hegel faz do Estado: o Estado é a suprema realidade, o resultado da vontade de todos os indivíduos, contra o qual nada se pode. Em Hegel, o Estado é a própria encarnação dessa vontade totalizadora, o espírito absoluto.

A diferença entre essas visões, evidentemente, está no fato de que para Hegel o espírito absoluto é supremo e está acima de qualquer possibilidade de controle humano, enquanto para o ditador Mussolini, ao contrário, o controle tinha de ser humano e pleno.

O totalitarismo contém o autoritarismo, mas o inverso não é verdadeiro.

Autoritarismo significa excesso ou até abuso de autoridade. Totalitarismo vai muito além do mero exagero: nega e sufoca as ideias discordantes, até que “desapareçam”.

Não se viu o totalitarismo no Brasil, apesar do rigor das ditaduras que o país viveu, tanto no Estado Novo (1937-45), sob o governo de Getúlio Vargas, quanto a partir de 1964 até 1985.

Nesses dois momentos, as liberdades políticas foram suspensas, assim como o direito à liberdade de expressão. Houve também prisões e tortura, física e psicológica, e até assassinatos.

De algum modo, as resistências – entre elas, de intelectuais, artistas, estudantes, operários – seguiram em frente e se organizando contra os governos forjados pela ditadura. 

A intolerância do governo não chegou ao nível do extermínio, como o que aconteceu na Alemanha nazista.

O mundo conhecerá também o stalinismo, termo derivado do nome de Josef Stalin (1878-1953), o grande líder e secretário geral do Partido Comunista soviético.

Foi, da mesma forma, um período de franco totalitarismo. Antes da revolução russa de 1917 – quando o comunismo põe fim ao czarismo –, Stalim era editor do Pravda, veículo de comunicação oficial do Partido. Mais adiante, ele vai liderar a União Soviética até que ela atinja o status de superpotência. Stalim será chefe de Estado por 25 anos (1927 a 1952).

E o resultado da revolução será diferente do que se anunciava.

O Estado passou a controlar cada vez mais a vida de cada um e de todos, tornando-se um típico modelo de totalitarismo (este, de esquerda), avesso às diferenças de pensamento. 

Para os governos totalitários, quem pense diferente é tido imediatamente como inimigo do povo. 

Encerrada a Segunda Guerra vitoriosa, duas potências podem dizer ao mundo que são vitoriosas, após derrotarem, juntas, as forças nazifascistas: a URSS – União das Repúblicas Socialistas Soviéticas e os Estados Unidos.

A partir daí, a União Soviética vai se tornar o maior bloco geopolítico de que se tem notícia, um pólo ideológico opositor ao liberalismo e à sua expressão econômica, o capitalismo, este representado justamente pelos Estados Unidos, agora ex-aliados. 

Estava lançada a Guerra Fria, que subordinaria o mundo a fortes e constantes tensões pelos próximos 45 anos.

O planeta, dividido entre esquerda e direita, passa a viver sob permanente possibilidade de uma nova grande guerra, dessa vez, nuclear. A queda do Muro de Berlim, em 1989, reunificando a Alemanha então dividida (entre a ocidental, capitalista, e a oriental, comunista) significará um marco para o fim desse período. 

Apesar da coerção do Estado – sob o poder de um partido político único –, a chamada “ditadura do proletariado” era considerada pelos marxistas uma via justa.

Afinal, em tese, pela visão marxista, os reais interesses dos trabalhadores estão todos ali representados, de modo equânime.

Mas todo esse idealismo inicial, que previa, com o passar do tempo, o desaparecimento do Estado (conforme a tese marxista) e a extinção da sociedade de classes, começa a dar lugar à ideia oposta, de um Estado cada vez mais forte e centralizador.

O governo soviético será capaz de passar por cima de qualquer um que se oponha ao seu poder.

Importante compreender, enfim, as diferenças entre a noção de Estado mínimo e de Estado totalitário. 

"Na concepção liberal, a função do Estado reduz-se a assegurar a manutenção da ordem estabelecida, em que os interesses individuais e o jogo livre dos mesmos constituem o interesse geral.” (BIROU, A. Dicionário das Ciências Sociais. 4ª. Ed. Publ. Dom Quixote, Lisboa, 1978).

Isso quer dizer: quanto mais o Estado garantir que as regras gerais sejam cumpridas e quanto menos ele se meter na condução dos interesses das pessoas, melhor – essa é a ideia de um Estado mínimo, já que ele ocupa espaço “mínimo” na vida da sociedade em geral e dos indivíduos em particular.

Essa visão de mundo, a liberal, é central para a ideologia que alimenta o sistema capitalista.

De outro lado, “na concepção totalitária, o Estado substitui-se ao corpo político e identifica-se à comunidade nacional. Pretende-se o único meio de canalização e de expressão da vida cívica.” (BIROU).

O verdadeiro regime democrático pressupõe o direito de substituição regular dos governantes, de rodízio no poder, como acontece no Brasil atualmente. Nos regimes totalitários, isso não acontece; quem está no poder costuma tentar perpetuar-se ali.

Pode-se dizer que o brasileiro vive sob um regime democrático, atualmente, porque todas as instituições (empresariado; estudantes; sindicatos; partidos políticos; legislativo, executivo e judiciário; imprensa; o cidadão...) são livres para manifestar seu pensamento e para defender o que pensam ser melhor para o País, cujo povo escolhe livremente seus representantes, em eleições diretas, sistematicamente.

Há alguns anos, uma marcha intitulada “marcha da maconha” ganhou apoio do Superior Tribunal Federal pelo direito de expressão, o que teria sido impossível durante os regimes militares.

Entretanto, democracia diz respeito a poder político, não a poder econômico.

Por outro lado, por razões econômicas, nem todos desfrutam de boas condições de vida, inclusive as que a lei assegura, como saúde pública, por exemplo. Desta forma, é plenamente possível discutir as contradições a que assistimos: se a democracia pressupõe que todos devam ter direitos iguais, por que a distribuição das riquezas e o acesso a bens e serviços ainda é tão desigual?  

Duas formas de democracia são conhecidas, a direta e a indireta. A direta, como sugere o nome, se faz entre povo e governante; a indireta, por meio dos representantes do povo, no nosso caso, os deputados federais e os senadores.

 

 

Aula 8? Revisitando a noção de cidadania

 

Liberdade x Igualdade

Pensar na noção de cidadania na sociedade burguesa não é ter de escolher entre liberdade e igualdade.

Para Bobbio, “a ideia de igualdade na liberdade toma como referência a compatibilidade entre a liberdade de todos os cidadãos, que se refere aos direitos jurídicos – todos são iguais perante a lei – e aos direitos civis fundamentais”.

A crença sobre a individualidade diante do Estado traz consigo algumas contradições.

E uma delas diz respeito ao mérito, que “não pode” ser “coletivo”.

Enquanto isso, entretanto, sociedades como a Finlandia (onde se sabe que a miséria não existe) declaram-se como as mais felizes do mundo – essa declaração é coletiva e institucional.

 

“Felicitômetro” *

1)       Finlândia

2)       Islândia

3)       Dinamarca

4)       Suíça

5)       Países Baixos

6)       Suécia

7)       Alemanha

8)       Noruega

9)       Nova Zelândia

10)    Áustria

11)   Israel

12)   Australia

13)   Irlanda

14)   Estados Unidos

15)   Canadá

16)   República Checa

17)   Bélgica

18)   Reino Unido

19)   Taiwan

20)   França

41) Brasil

 

*Criado em 2013 pela ONU.

 

A noção dos direitos humanos

Tida como modeerna e avançada, sob a ótica burguesa.

Quantos tratados, acordos, parâmetros vem sendo estabelecidos pela ONU na direção de assegurar direitos...

Amarra e mordaça, sob a ótima marxista.

Segundo uma visão burguesa, o homem cidadão, que tem direitos, é um produto/ resultado da História, natural portanto (e não uma construção estratégica para fixar o indivíduo nesse lugar da pirâmide social – a sua base, como dizem os críticos).

A crítica marxista investiga a dicotomia homem / cidadão (individual / coletivo).

A burguesia teria conseguido separar a sociedade civil (lugar onde ela protege seus interesses privados) do Estado, onde se dá a vida política e os interesses coletivos.

A igualdade, assim, passaria a caber tecnicamente no tecido jurídico, que determina todas as regras do jogo, menos onde a vida se dá de verdade, onde as pessoas moram, comem, trabalham e compartilham as riquezas produzidas por todos.

Todos têm os mesmos direitos perante a Lei. Perante a Lei.

Assim, disse Marx, “os direitos do homem são na verdade os direitos do homem da sociedade burguesa, isto é, do homem egoísta, do homem separado do homem e da comunidade”.

Para ele, o mais libertário dos lemas da modernidade, “Liberdade, Igualdade e Fraternidade”, representam o direito burguês de desfrutar dos bens.

Ora, se todos os homens são iguais, aqueles que desfrutam dos bens o fazem legitimamente – pois são todos proprietários, afinal (J. Locke).

Nenhuma conquista inspirada na ideia de cidadania pode eliminar a raiz daquilo que gera a desigualdade social, diz o filósofo.

 

O homem separado do cidadão

Haveria, assim, uma dicotomia entre democracia e cidadania – a primeira se dá no campo jurídico, a segunda, no econômico, já que até o trabalho humano acaba se tornando mercadoria na sociedade capitalista.

Democracia e cidadania (aparentemente seres irmãos) não se falam, sequer se gostam.

Ou seja, “por mais plena que seja a cidadania, ela jamais pode ultrapassar a sociabilidade regida pelo capital”.

 

Entrevista de Pedro Bial com Delfim Netto e presidente do banco Credit Suisse no Brasil José Olympio Pereira, 11/10/21.

Provocações:

De Delfim Netto: “Não é mais verdade que apenas o socialismo pode lutar por igualdade”.

(Social-democracia; tratados internacionais; conquistas cidadãs, etc.)

Pode haver igualdade no liberalismo?

É igualdade o que queremos? É preciso haver igualdade?

Igualdade de quê?

De Pedro Bial: será que a dicotomia esquerda / direita está sendo substituída por outra, passado / futuro?

O que o jornalista quis dizer / discutir com isso?

As redes e mídias sociais têm alguma coisa a ver com isso?

 

No Brasil

Segundo Maria Lima, Florestan Fernandes nos ajudou a entender que “o desenvolvimento capitalista brasileiro processou-se dissociado da democracia, a partir de formas autocráticas de poder, com expropriação econômica e dominação política. A revolução burguesa, mero fenômeno político, se mostrou inapta para varrer os vestígios da servidão e instaurar um Estado de direito pluriclassita, auferindo todas as vantagens para se autoprivilegiar, sacrificando a universalização dos direitos dos proletariados, criando uma nação dual: de um lado, os burgueses, a sciedade civil, e de outro, os proletariados, relegados à miseria e à opressão, destituídos de seus direitos sociais e políticos”.

 

“[...] desde o início de nossa formação histórica, uma classe dominante que nada tinha a ver com o povo, que não era expressão de movimentos populares, mas que foi imposta ao povo de cima para baixo ou mesmo de fora para dentro e, portanto, não possuía uma efetiva identificação com as questões populares, com as questões nacionais.”

(FERNANDES, 1975, p. 289 e ss. apud COUTINHO, 2006, p. 176).

(Cidadania: sentidos e significados. LIMA, Maria Eliene).

 

Educação como ferramenta de cidadania

Segundo Saviani, “assim, a educação é entendida como instrumento, como um meio, como uma via através da qual o homem se torna plenamento homem apropriando-se da cultura, isto é, a produção humana historicamente acumulada. Nesses termos, a educação fará a mediação entre o homem e a ética permitindo ao homem assumir consciência da dimensão ética de sua existência com todas as implicações desse fato para a sua vida em sociedade. Fará, também, a mediação entre o homem e a cidadania, permitindo-lhe adquirir consciência de seus direitos e deveres diante dos outros e de toda a sociedade... Em outros termos, pela mediação da educação, será possível construir uma cidadania ética e, igualmente uma ética cidadã.

A educação é, assim, “um direito social fundante da cidadania e o primeiro na ordem das citações” (Cury, 2002).

Já para Habermes, porém, “a educação coloniza-se e assume a condição de um instrumental técnico de manipulação plítica e econômica no lugar de um recurso de oposição e de transformação social, transformando-se em recurso de estabilzação funcional”.  (Oliveira 1996, p12.)

(Cidadania: sentidos e significados. Lima, Maria Eliene).

 

 

Aula 9?  Formas de organização econômica mais conhecidas

- Economia de mercado (ou descentralizada, como a capitalista)

- Economia planificada (ou centralizada, como a socialista)

 

*Busca por um ponto mágico que equilibre esses dois valores, ele não existe, mas a sociedade busca.

Acima são duas formas de produção e distribuição de riquezas.

Keinesianos? Pensam na economia, não como um fim mas como um meio para melhorias.

 

Organização econômica da sociedade:

Numa economia de mercado, é este quem dá as respostas para as questões fundamentais da economia.

 

Toda economia opera segundo um conjunto de regras e regulamentos.

A sociedade desenvolve suas atividades segundo esse sistema em termos políticos, econômicos e sociais.

O modo como os termos políticos se entrecruzam com os econômicos definem a vida da maioria da sociedade.

Sistema Econômico

O sistema econômico é o reflexo da essênia doutrinária de teorias econômicas e sociais e retrata a vida econômica em cada momento.

A economia é chamada de sistema pois não pode ter intervenções, colocando e tirando peças, manipulando, é preciso deixar que ela funcione sozinha. Tudo acontece por vontade própria, alguém fornece o serviço e você paga porque está de acordo com o valor.

 

Diferente de Regime Político

Que define as regras do exercício do poder em sociedade, como a sociedade rege suas relações de poder.

Aqui são estabelecidas regras, o que pode e o que não pode.

 

Não confundir, nã existe sistema político nem regime econômico. Algumas pessoas confundem os conceitos.

 

O Sistema Econômico é protegido e constituído por leis, regulamentos, costumes e práticas tomadas em conjunto e suas relações com os componentes de uma economia (agentes econômicos).

Sistema econômico de uma economia de mercado (de países capitalistas) pode ser:

 

1.       Sistema de concorrência pura (sem interferências do governo)

Funciona mais em países mais estáveis onde a pobreza não é um problema ou o problema é minimo.

 

2.       Sistema de concorrência mista (com interferência governamental)

Bem comum no Brasil. O governo se intromete muito na economia.

 

1 - Sistema de concorrência pura

"Laissez-faire": o mercado  resolve  os  problemas econômicos fundamentais (o que e quanto, como e para quem produzir), como guiados por uma mão invisível, sem a intervenção do governo. Promove o equilíbrio dos mercados. Seu mecanismo fundamental é o preço).

 

Base da filosofia do liberalismo econômico (John Locke)

Soberania do mercado, sem interferência do Estado.

O Estado deve se responsabilizar mais por justiça, paz, segurança, deixando que o mercado resolva as questões econômicas fundamentais.

2 – Sistema de concorrência mista

Uma economia mista é uma economia em que o governo e o mercado compartilham decisões sobre o que, como e para quem produzzir.

Assim, o mercado sozinho não garante que a economia opere sempre com pleno emprego dos seus recursos, necessitando de maior atuação do setor público na economia (incentivos fiscais, tarifas protetoras de ataques estrangeiros, etc.)

 

Escassez – A escassez é o problema econômico central de qualquer sociedade.

Todas as sociedades, independentemente da organização econômica e do regime político, são obrigadas a fazer escolhas (inclusive a quais necessidades humanas atender melhor). 

Isso será chave para a definição do preço.

As necessidades biológicas do ser humano, por exemplo, renovam-se dia a dia. São naturais e previsíveis.

A elevação do padrão de conforto e a evolução tecnológica fazem surgir novas “necessidades” (também chamadas de “artificiais”, no sentido de que foram artificialmente geradas).

 

Bem

É demandado porque é útil.

A utilidade é a capacidade que tem um bem de satisfazer a uma necessidade humana.

Pode ser material ou imaterial (por exemplo, o conteúdo de um livro — não apenas a plataforma, o papel, mas o que está escrito nele).

São classificados quanto à sua raridade: Bens Livres e Bens Econômicos.

 

Bens livres

Existem em quantidade ilimitada e podem ser obtidos com pouco ou nenhum esforço humano, ou seja, sua utilização não implica relações de ordem econômica.

Eles não têm preço, como o mar, a luz solar, o ar.

O ar é um bem livre, pois a terra oferece ar para todas as pessoas em quantidades maiores do que as desejadas por todos os indivíduos (abundância, o inverso da escassez).

Bens Econômicos

São relativamente escassos e supõem a ocorrência de esforço humano na sua obtenção. Por esse motivo possuem preço, ou seja, preço maior que zero.

Escassez de recursos disponíveis acaba gerando a escassez de bens econômicos.

 

Os Bens Econômicos se classificam quanto à sua natureza:

Bens materiais e bens imateriais (ou serviços).

 

Bens materiais.

Aqueles de natureza material, tangíveis, aos quais podemos atribuir características como peso, altura, etc.: alimentos, roupas, carros, eletrodomésticos.

Bens Materiais se classificam quanto ao seu destino em:

Bens de Consumo e Bens de Capital.
 
Bens de Consumo são aqueles diretamente utilizados para a satisfação das necessidades humanas. Podem ser duráveis, usados por muito tempo, como os eletrodomésticos, ou não duráveis, desaparecem uma vez utilizados, como os alimentos.
Bens de Capital são aqueles que permitem produzir outros bens: guindastes, robôs de linhas de produção, tratores etc.

É o conjunto de riquezas acumuladas pela sociedade, destinadas à produção de novas riquezas. Inclui, além de máquinas e equipamentos, ferramentas e instrumentos de trabalho, infraestrutura econômica e social.

Tanto os Bens de Consumo quanto os Bens de Capital podem ser classificados como Bens Finais.

Bens imateriais são os serviços intangíveis, como uma consultoria. Por isso não podem ser estocados.

A precificação será definida por meio de algumas variáveis:

-          Quanto determinada empresa necessita desse serviço e quanto está disposta a pagar por ele.

-          Concorrência entre os prestadores do mesmo serviço, etc.

Bens finais e bens intermediários

Bens finais são aqueles que já passaram por todos os processos de transformação, estão acabados, como uma bicicleta.

Bens intermediários são aqueles que ainda precisam ser transformados para atinigr sua forma definitiva, como as commodities (aço, soja, etc).

 

Bens Privados e Bens Públicos

Bens Privados: são os produzidos e possuídos por particulares: automóveis, eletrodomésticos, etc.

Bens Públicos: são o conjunto de bens gerais fornecidos pelo setor público. Como a educação, a justiça, segurança, transporte coletivo, praças, etc.

 

Recursos produtos ou fatores de produção

São elementos utilizados no processo de fabricação dos mais variados tipos de bens ou serviços, para a satisfação das necessidades.

Classificação dos Recursos Produtivos ou Fatores de Produção
- Recursos naturais
- Mão-de-obra
- Capital
- Capacidade Empresarial ou Know How

 

Recursos (ou reservas) Naturais: constituem a base sobre a qual se exercem as atividades dos demais recursos, pois se encontram na origem de todo o processo de produção.

Compreendem todos os recursos da natureza, como florestas, minério,  recursos hídricos, energia solar, ventos, marés, a gravidade da Terra, etc., utilizados na produção de bens econômicos.

Mão-de-obra: todo esforço humano, físico ou mental, despendido na produção de bens e serviços.

Capacidade Empresarial

Alguns economistas a incluem como fator de produção por ser uma função fundamental no processo produtivo, por organizar a produção, reunindo e combinando os demais fatores de produção.

É o conjunto de habilidades e de conhecimento que dão sustentação ao processo de produção.

Os franceses chamam de saber fazer (savoir faire), e os ingleses de como fazer (know how).

Recursos Produtivos ou Fatores de Produção são limitados.

A característica básica é a de que são limitados e escassos, não existem em quantidade suficiente para produzir todos os bens desejados pela sociedade.

 

Mercado é um local ou um contexto em que compradores e vendedores de bens, serviços ou recursos estabelecem contatos e comercializam.

- Os mercados estão no centro da atividade econômica.

- Um mercado usa preços para conciliar decisões sobre consumo e produção.

Ele é, segundo o pensamento liberal, a medida exata do equílibrio entre oferta e demanda.

 

Numa Economia de Mercado (capitalista) com o Sistema Econômico de Concorrência Mista, como o Brasil, fundamentada nos princípios da livre concorrência, da propriedade privada e da liberdade contratual de trabalho, o Estado, como Agente Econômico, interfere nas atividades econômicas interagindo no mercado, definindo e estabelecendo as regras para maior eficiência dos processos econômicos.

 

Preços – de um lado, o consumidor; de outro, as empresas.

Ao desenvolverem suas atividades básicas de produzir e consumir, ambos se inter-relacionam por intermédio do sistema de preços.
 
O Governo, por sua vez, interage com as unidades familiares e as empresas, destacando-se como agente econômico produtor de bens e serviços públicos, além de ser um centro de geração, execução e julgamento de regras básicas para a sociedade como um todo.

 

Os liberais compreendem que o Estado jamais saberá o preço certo dos produtos por uma razão fundamental:

Ele chega ao valor final baseado na lógica da razoabilidade – portanto, uma ideia abstrata, de fora para dentro.

Enquanto o mercado chega ao valor final baseado na real disposição entre a oferta e a procura, a prática entre o vendedor e o comprador que legitima as operações de dentro para fora.

 

Ao analisar as empresas, verificamos uma série de modelos que condicionam a formação de preços de seus produtos ou serviços à:

1)      maximização dos lucros,

2)      maximização da participação no mercado ou

3)      maximização da margem de rentabilidade sobre os custos.

4)      Renda e Riqueza

5)      Renda é a remuneração que o proprietário do fator de produção recebe pela sua utilização no processo produtivo.

6)      Riqueza é o valor total dos bens que constituem o patrimônio.

 

Como o consumidor só pode comprar todos os bens que deseja até o limite de sua renda, o desafio constante vivido pelo mercado é:

Consumidores: como comprar na medida da necessidade

Empresas: como vender o máximo possível

Eventuais desequilíbrios nessa relação geram as famosas bolhas, como aquela que assolou os EUA em 2008.

 

IDH e Coeficiente de Gini

IDH?? Um dos instrumentos mais requisitados da imprensa para discutir indice de desenvolvimento (IDH).

Foi desenvolvido pelo economista paquistaanês Mahbub ul Haq com a colaboração do economista indiano Amartya Sen em 1990 e desde 1993 tem sido utilizado pelo Programa das Nações Unidas para o desenvolvimento (PNUD), orgão da organização das nações unidas (ONU) que tem por incumbência promover....

 

PIB (Produto interno bruto) é a soma de todos os serviços e bens produzidos num determinado período (mês, ano) de uma região (cidade, estado, regiões, país).

O PIB é expresso em valores monetários (no caso do Brasil em reais ou pela moeda internacional, o dólar). Ele é um importante indicador da atividade econômica de uma região, representando o crescimento econômico.

Não fazem parte do cálculo do PIB insumos de produção (matérias-primas, mão-de-obra, impostos e energia).

Produção de riquezas dividida pela quantidade de população.

Fazendo o calculo de divisão do Brasil, percebe-se que um dos países mais ricos é o Brasil, mas é também a maior baixa de valor por pessoa, então ao mesmo tempo somos pobres.

 

Perdi dois slides

 

Segundo a Agência Brasil, em 2020, o Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) apresenta uma variante experimental do IDH para incorporar dois outros elementos – emissões de dióxido de carbono e quantidade de recursos naturais utilizados nas cadeias produtivas dos países, proporcionalmente às suas populações.

O novo índice mostra a transformação que pode ocorrer no campo do desenvolvimento se o bem-estar das pessoas e a integridade do planeta forem considerados conjuntamente....